DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2391272/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM VIRGÍLIO TÁVORA
BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, CREDE 19,
BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: COPERGA
- COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM VIRGILIO TÁVORA
BARBALHA/CE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/06308 e Termo de Participação 01/2018,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e
cinco (365) dias após a SUA ASSINATURA. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 ( TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
3.220,00 (Três Mil Duzentos e Vinte Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO
- CONTRATANTE, JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. DAVID SALES BRAZÃO e 2. ISABELLI
DAIANE DOS SANTOS PEREIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1332647/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA,SEFOR 03-FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/05004-91,neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Srª AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA:
W. C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº
26.935.730/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr. WILLIAM COELHO
TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA
pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 12 meses (365) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para o serviço de consultoria técnica em contabi-
lidade objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
12 meses (365) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA
- Contratada: WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA e Testemunhas:
01-Ilegível 02-Gilberto de Souza Damião.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1351439/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e
o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,CREDE
10-Russas – Ceará,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09,neste ato
representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59,representada neste
ato pela Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em
favor do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,
pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21de
Junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 001/2018 e Termo de Participação nº 001/2018 FORO: Russas - Ceará.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 270 (Duzentos e Setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (Três Mil, Quatrocentos
e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.339030
00.10000.0.30.00 - 6053. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE -
Contratada:MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA e Testemunhas:
01- MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA 02-SÍLVIA HELENA
DA SILVA.Fortaleza,04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3105443/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA MENEZES
CRISTINO, Município de Coreaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-
42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa
CONTRATADA: C H NOGUEIRA DE VASCONCELOS COMERCIO DE
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.701.712/0001-34 , Município Sobral/
CE, representado neste ato pelo Sr. Carlos Haroldo Nogueira de Vasconcelos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA EEM MARIA MENEZES CRISTINO pertencente à jurisdição da
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/08594 e Termo
de Participação 20180002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da publicação
no DOE e terá vigência de 300 (trezentos) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, contados a partir
da publicação em DOE e quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 (hum mil,
novecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.339030
00.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - Contratante, Carlos Haroldo
Nogueira de Vasconcelos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
Leandro Soares de Vasconcelos 02- Francisco Neudo dos Santos Junior.
Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1584905/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, CREDE 1,
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: ROBERTO
SARAIVA MENDES BRITO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001
-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO SARAIVA MENDES
BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, inde pendente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,19 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.421,00
(Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.02
3.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA ASSINATURA:
20 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO RAUL MATOS DE
MESQUITA e 2. MARIA DO CARMO FERRERIA DE OLIVERA NETA.
Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3308212/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, CREDE 3, ITAREMA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Piedade dos Santos
CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.733.865/0001-95, neste ato representada pelo Senhor PAULO JOSÉ
DOS SANTOS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição, nos Itens: 9, 19, 22 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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