DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2477436/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DOM ALOISIO LORSCHEI-
DER-CREDE 1-Caucaia/Ce, Telefone (85)3101 3045, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0122-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) George Coêlho Rocha Filho CONTRATADA: FORT GÁS – FRANÇA
PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DOM
ALOISIO LORSCHEIDER pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/06563 e Termo de Participação 20180003 FORO:
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois mil nove-
centos e quarenta reais) pagos em conforme ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000-
6009 . DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:George Coêlho Rocha Filho - Contratada:Paulo Afonso França
Pinto e Testemunhas: 01-Marieta Sarah da Silva Lima 02-Eudiana Camila
Chagas da Silva.Fortaleza,04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2886271/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0337-24- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fernandes Rodrigues da Silva
CONTRATADA: João Vieira Cavalcante Neto - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.672.436/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Caval-
cante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02, 04, 07, 10, 11, 12,13,14, 15,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.278,63 (Doze Mil Duzentos e
Setenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 o PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, João
Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Cicero
Eliano F. Souza, 02 - Leonice Alves Ferreira. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2886565/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0337-24- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fernandes Rodrigues da Silva
CONTRATADA: C. A Abrantes Neto - ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.458.654/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Adelino
Abrantes Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Iten: 09 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(Trezentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280( Duzentos e Oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.436,00 (Sete Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00-5999
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues
da Silva - CONTRATANTE, Cicero Adelino Abrantes Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Cicero Eliano F. Souza, 02 - Leonice Alves Ferreira.
Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2898016/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0252-09- CREDE
1 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: BMI COMÉRCIO
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.836.241/0001-21, representado
neste ato pelo Sr . Bruno da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item : 04 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 611,03 (Seiscentos e Onze
Reais e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADES COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE,
Bruno da Silva Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Kauanna
Pontes Bezerra, 02 - Edna Moreira da Costa. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2886310/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0252-09- CREDE
1 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: M A S De Oliveira
Distribuidora e Serviços - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.384.894/0001-
60, representado neste ato pelo Sra. Maria Albetisa Silva de Oliveira
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02,07,09,10,12,13,15,16,21,23 e 24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.389,30 (Quinze Mil, Trezentos
e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE,
Maria Albetisa Silva de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Kauanna Pontes Bezerra, 02 - Edna Moreira da Costa. Fortaleza, 07 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2897915/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0252-09- CREDE
1 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: Comercial Modelo
Máquinas e Papeis LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06270023/0001-
00, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,08,11,14,18,19 e
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 , e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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