DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 14.920,81 (quatorze mil novecentos e vinte e oitenta 
e um centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5988 – 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: Contratante: Paulo André Menezes da Rocha - Contratada: 
Francisco Moreira de Sousa e Testemunhas: 01-Samuel Pires Chaves Neto 
02-Veridiana Diniz da Silva.Fortaleza,04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1932806/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, CREDE 9, HORIZONTE/
CE, neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço 
Costa CONTRATADA: Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores 
do Ceará- COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, 
representado neste ato pelo Sr. Antônio Clécio Pereira . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Iten(s): 3,5,6,7,8,9,11 e 12.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 
FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.301,38 
(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Um Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço 
Costa - CONTRATANTE, Antônio Clécio Pereira CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. JEHU TAVARES DO NASCIMENTO e 2. FRANCISCO 
RACLIÊR MESQUITA. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº874110/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VAR-
JOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, CREDE 3, Itarema/
CE, neste ato representada por sua Diretora sra. Maria Piedade dos Santos 
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.834.603/0001-69, neste ato representada pela Senhora Maria Gleiciane 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de descrição, nos itens: 
1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21, e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.428,68 (Onze Mil Quatro-
centos e Vinte e Oito Reais e Sessents e Oito Centavos) pagos em Conformi-
dade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3610232258405339030002730113000 - 5624 . DATA DA ASSINATURA: 
25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA PIEDADE DOS SANTOS - 
CONTRATANTE, MARIA GLEICIANE DE SOUSA CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS e 
2. MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº778668/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0054-37, CREDE 8, ARACOIABA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Representante Legal, Sr.(a) Vera Luiza de Queiroz Bernar-
dino CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 0 4, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.932,05 (Quarenta e 
Quatro Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinco Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.2 2583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Vera Luiza 
de Queiroz Bernardino - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa 
CONTRATADA E TESTEMUN HAS: 1. SILMARA ALVES DE LIMA. e 
2. Francisco Moreira de Sousa. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3057759/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0216-
37- CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste ato representada pelo(a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: ANGELICA DE C. FARIAS SERVICE - ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº14.137.246/0001-14, representado neste ato pela Sra. Ange-
lica de Castro Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 19,21,23,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº.123 de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 
7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: 
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.335,50 (Quatro mil,trezentos e 
trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
- CONTRATANTE, ANGELICA DE CASTRO FARIAS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCA VANDERLENE DE ALMEIDA 
SILVA, 02 - JULIA MARIA CHAVES BARRETO. Fortaleza, 07 de maio 
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1050773/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS,SEFOR 
03-FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0483-22,neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed 
CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS perten-
cente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2018 e Termo 
de Participação 009/ 2018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360 (Trezentos e Sessenta Dias) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 
(Trezentos e Sessenta Dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 235,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 6011. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Dorotéa 
Emília Ribeiro Sayed - Contratada: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho 
e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Raimunda Maria L. Bezerra.Fortaleza,04 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018