DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
18.833,26 (Dezoito Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Seis 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Kauanna Pontes Bezerra, 02 - 
Edna Moreira da Costa. Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3399420/2018 - LOTE 393/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23080132 - EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANDREA MARY DA SILVA 
FREIRE - CPF: 74918095372 - MATRÍCULA: 98200172884213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 22/03/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: ANDREA MARY DA SILVA 
FREIRE - CPF: 74918095372 - MATRÍCULA: 98200172884310 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
22/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: DIOGO 
RODRIGO DE MEDEIROS PAIVA - CPF: 02745268325 - MATRÍCULA: 
98200172884515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
16/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1008,35;NOME: FRAN-
CISCA DE PAULA RIBEIRO DE LIMA ALMEIDA - CPF: 00631879307 
- MATRÍCULA: 98200172884418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: IRVINA JULIANA ALVES DE LIMA - CPF: 
00283297328 - MATRÍCULA: 9820017288471X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 16/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
201,67;NOME: IRVINA JULIANA ALVES DE LIMA - CPF: 00283297328 
- MATRÍCULA: 98200172884612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.449,44 ( VINTE 
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEFM PROFESSOR 
EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3246357/2018 - LOTE 246/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA ERMIONE GOMES OLIVEIRA 
- CPF: 80498833372 - MATRÍCULA: 98200172899814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 672,23;NOME: MARIA ERMIONE GOMES 
OLIVEIRA - CPF: 80498833372 - MATRÍCULA: 98200172899911 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/04/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2016,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 24.110,65 ( VINTE E QUATRO MIL, CENTO E DEZ REAIS 
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEFM 
ADELINO ALCÂNTARA FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3246209/2018 - LOTE 247/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO 
. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO DAS 
CHAGAS SOUSA - CPF: 03824508338 - MATRÍCULA: 98200172899415 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 
03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 344,82;NOME: FRAN-
CISCO DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 03824508338 - MATRÍCULA: 
98200172899512 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 
03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 919,52;NOME: TADEU 
SILVA OLIVEIRA - CPF: 02158928360 - MATRÍCULA: 9820017289961X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1210,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.258,89 ( VINTE 
E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA 
DA ASSUNÇÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3145003/2018 - LOTE 222/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA . CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: RAIMUNDA NONATA SOUSA DA 
ROCHA - CPF: 00013837362 - MATRÍCULA: 98200172962710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/04/2018 a 09/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 672,23;NOME: ROBERTO SANTOS DA SILVA 
- CPF: 03505543314 - MATRÍCULA: 98200172962613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/04/2018 a 09/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 605,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.878,33 
( ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018