DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3246012/2018 - LOTE 248/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041889 - EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CHARLES MATOS PINTO 
- CPF: 06098669317 - MATRÍCULA: 98200172899210 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130286812 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA 
MOTA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 09/04/2018 a 
29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1206,87;NOME: JOAO BASTOS 
PINHEIRO NETO - CPF: 39802370100 - MATRÍCULA: 98200172899318 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130286812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GESSICA MOTA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 
09/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 402,29; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.344,73 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041889 - EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3245938/2018 - LOTE 249/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES . CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO LIDOMAR TEIXEIRA - CPF: 
05723536346 - MATRÍCULA: 98200172898915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1815,02;NOME: FRANCISCO LIDOMAR TEIXEIRA - CPF: 05723536346 
- MATRÍCULA: 98200172899016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: FRANCSICO ELIFRAN AVILA SILVA 
- CPF: 04578048314 - MATRÍCULA: 98200172899113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1411,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
34.122,38 ( TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM 
MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº3230108/2018 - LOTE 100/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000127 - PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO LEONARDO 
VASCONCELOS DE LIMA - CPF: 92922465349 - MATRÍCULA: 
98200172907817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100148026818 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO PAULO FERRO 
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
23/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1210,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 10.567,42 ( DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA 
E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000127 
- PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº3230272/2018 - LOTE 101/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO NETO DE BRITO - CPF: 
97351547300 - MATRÍCULA: 98200172906918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,45;NOME: DENIZE MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: 
05124422319 - MATRÍCULA: 98200172907019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,45;NOME: FRANCISCO JAILSON CARVALHO DOS SANTOS - 
CPF: 05246444384 - MATRÍCULA: 98200172906810 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 17/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 344,82;NOME: JOCELIO DE SOUSA TAVARES - CPF: 
00700943307 - MATRÍCULA: 98200172907116 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
605,01;NOME: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO - CPF: 00949075361 
- MATRÍCULA: 98200172907213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 17/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: 
MARIA ASSUNCAO DA SILVA ROCHA - CPF: 43433189315 - MATRÍ-
CULA: 98200172907310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,22; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.766,50 ( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº3230604/2018 - LOTE 102/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MIRIA FONTENELE PEREIRA - CPF: 
45400989349 - MATRÍCULA: 98200172906713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1075,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018