DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº3165357/2018 - LOTE 199/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: EVANDO TOMAZ FERREIRA - CPF: 
04220020381 - MATRÍCULA: 98200172936418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1344,46;NOME: MARIA DO SOCORRO DE 
AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA: 98200172936612 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130254813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE SOUSA SANTANA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/03/2018 a 03/05/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1008,35;NOME: MARTANIA ARRUDA MAGA-
LHAES DE AGUIAR - CPF: 01134201370 - MATRÍCULA: 98200172936515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130254813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE SOUSA SANTANA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 13/03/2018 a 16/04/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1008,35; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 15.259,64 ( QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM 
MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº3244265/2018 - LOTE 202/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: EVARISTA LEITE PINHEIRO - CPF: 
63795620287 - MATRÍCULA: 98200172927516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130304314 - NOME SUBSTITUÍDO: JANDARA DA 
COSTA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/05/2018 a 29/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1344,46;NOME: JOSE CESAR FERREIRA MELO 
- CPF: 00964326329 - MATRÍCULA: 98200172927613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 10/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 672,23;NOME: MARTANIA ARRUDA MAGA-
LHAES DE AGUIAR - CPF: 01134201370 - MATRÍCULA: 98200172927710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130191811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AURICELIA BRITO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2016,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 26.777,16 ( VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E 
SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 
- MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº3244397/2018 - LOTE 203/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO DE ASSIS 
ALVES TEIXEIRA - CPF: 05431400320 - MATRÍCULA: 98200172924614 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 15/02/2018 a 28/03/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 1149,40;NOME: LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA 
- CPF: 02356595333 - MATRÍCULA: 98200172924517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/02/2018 a 11/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1344,46; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 16.315,09 ( DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº3244559/2018 - LOTE 204/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JACQUE-
LINE DE LIMA JORGE SOUSA - CPF: 02771271303 - MATRÍCULA: 
9820017292441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
14/03/2018 a 04/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.979,62 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº3249194/2018 - LOTE 214/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236434 - EEM LICEU DE SAO BENEDITO DR JOAO 
ALMIR DE FREITAS BRANDAO. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): NOME: ANTONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 
05560807346 - MATRÍCULA: 98200172922018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100116074411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VERONICA MARIA FREIRE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 12/03/2018 a 10/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1344,46;NOME: ANTONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 
05560807346 - MATRÍCULA: 98200172922115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116074411 - NOME SUBSTITUÍDO: VERONICA 
MARIA FREIRE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
21/03/2018 a 10/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1478,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018