DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.108,95 ( CINCO MIL, CENTO E OITO REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEM LICEU DE 
SAO BENEDITO DR JOAO ALMIR DE FREITAS BRANDAO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 
de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3221621/2018 - LOTE 227/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: DAYANE DE SOUZA SILVA - CPF: 04797383356 
- MATRÍCULA: 98200172976118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 26/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1344,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.251,28 ( QUATORZE MIL, DUZENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3260015/2018 - LOTE 180/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000126 - EEEP DE BATURITÉ. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS - 
CPF: 90098102320 - MATRÍCULA: 98200172920619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
26/03/2018 a 31/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2688,92;NOME: 
JOCELE DA COSTA MESSIAS - CPF: 96237449000 - MATRÍCULA: 
98200172920813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 26/03/2018 a 31/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2688,92;NOME: JOER CARLOS NOGUEIRA DE FIGUEIREDO - 
CPF: 01401659322 - MATRÍCULA: 98200172920716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
26/03/2018 a 31/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2688,92;NOME: JOSE 
OCENAI PEREIRA DE FREITAS - CPF: 02867542316 - MATRÍCULA: 
98200172920910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 26/03/2018 a 31/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2688,92;NOME: MARTA MARIA COSTA FARIAS - CPF: 50692658300 
- MATRÍCULA: 98200172921011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 23/03/2018 a 31/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 139.644,59 
( CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23000126 - EEEP DE BATURITÉ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3246918/2018 - LOTE 160/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: AMARILDO PEREIRA 
DA SILVA - CPF: 06330269300 - MATRÍCULA: 98200172944712 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 402,29;NOME: ANTONIA ALICE QUEIROZ BEZERRA 
- CPF: 05754675330 - MATRÍCULA: 9820017294481X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 605,01;NOME: FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - 
CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 98200172944917 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 470,56;NOME: JOANATAN LEVI JANUARIO CAETANO 
- CPF: 00905786351 - MATRÍCULA: 98200172944615 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 11,49400 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
344,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.497,73 ( DEZESSETE 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO 
DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3246780/2018 - LOTE 159/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS - 
CPF: 98103458368 - MATRÍCULA: 98200172946219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1613,35; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.950,38 ( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY 
PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3246586/2018 - LOTE 158/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FRANCIMAR VIANA DA SILVA - CPF: 
97390160306 - MATRÍCULA: 98200172947517 - CARGO: PROF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018