DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 20.152,81 ( VINTE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264063 - EEEP EDSON 
QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº3275365/2018 - LOTE 121/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: JOSE CLEILSON DE PAIVA DOS SANTOS - CPF: 
61841340359 - MATRÍCULA: 98200172879511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO 
REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 28/02/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: KARULINA GOMES DOS ANJOS - CPF: 
01398238325 - MATRÍCULA: 98200172879619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO 
REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 28/02/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1344,46;NOME: SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 
79557376368 - MATRÍCULA: 98200172879716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO 
REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
28/02/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1008,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.328,54 ( CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE 
E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº3274695/2018 - LOTE 122/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: DARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 
00794188303 - MATRÍCULA: 98200172879813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 26/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.447,58 ( UM MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3411609/2018 - LOTE 140/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23130890 - EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLOS RENATO DA 
SILVA - CPF: 02428448390 - MATRÍCULA: 98200172851617 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148124216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LILIANNE DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 18/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1210,01;NOME: KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - 
CPF: 04244903313 - MATRÍCULA: 98200172851714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148124216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LILIANNE DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
806,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.318,04 ( VINTE 
E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23130890 - EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio 
de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3033426/2018 - LOTE 121/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
ELVIS SILVEIRA DE ARAUJO - CPF: 29138079844 - MATRÍCULA: 
98200172977610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2210011207171X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
09/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1344,46;NOME: MARIA 
LUCINEIDE DE ALMEIDA - CPF: 00925312371 - MATRÍCULA: 
98200172977513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2210011207171X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
09/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1210,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.182,31 ( VINTE E QUATRO 
MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3033647/2018 - LOTE 123/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANGELA MARIA 
PINHEIRO - CPF: 09799493862 - MATRÍCULA: 98200172979311 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173674816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PATRICIA GURGEL TAVARES - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 26/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 2016,69;NOME: JEMERSON DE FREITAS - CPF: 08480099402 - 
MATRÍCULA: 98200172979214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,34;NOME: MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 60117002330 
- MATRÍCULA: 98200172979117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018