DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.353,12 ( QUARENTA E CINCO
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23236094 - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de
abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3142985/2018 - LOTE 135/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): NOME: EMILIA AUGUSTO MAIA DE SOUSA - CPF:
02458929311 - MATRÍCULA: 98200172971418 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100116059617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA
EDRIANA DE SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
605,01;NOME: ROSEANE RAMOS SOMBRA - CPF: 01750996340 -
MATRÍCULA: 98200172971515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100116059617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA
EDRIANA DE SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.209,60 ( NOVE MIL,
DUZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3034376/2018 - LOTE 130/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA CRISTINA DA SILVA
MAIA - CPF: 03570528383 - MATRÍCULA: 98200172954319 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173494516 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 23/04/2018 a
29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: ANA CRISTINA DA
SILVA MAIA - CPF: 03570528383 - MATRÍCULA: 98200172954416 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173494710 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 -
PERÍODO: 23/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME:
NOELIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 04965360443 - MATRÍCULA:
98200172954610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
98200173494710 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LENITA MAIA
BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 23/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 605,01;NOME: NOELIA FERREIRA DA SILVA - CPF:
04965360443 - MATRÍCULA: 98200172954718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 98200173494516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 23/03/2018 a 29/06/2018
- VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: NOELIA FERREIRA DA SILVA
- CPF: 04965360443 - MATRÍCULA: 98200172954815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173494613 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO:
23/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: SAMUEL
MOREIRA CHAVES - CPF: 02669354351 - MATRÍCULA: 98200172954513
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 21/03/2018 a 18/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 344,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.151,26
( DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3035259/2018 - LOTE 131/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: SAMUEL
GALVAO DE OLIVEIRA - CPF: 04240411386 - MATRÍCULA:
98200172974913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22100112070519 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA MARIA SAMPAIO
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 -
PERÍODO: 12/04/2018 a 25/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 627,41;NOME:
THAIS MAIA MENDES DA SILVA - CPF: 02857171382 - MATRÍCULA:
98200172975014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA
SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1478,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.148,85
( TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3035402/2018 - LOTE 132/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LEORNES CHAVES
MONTEIRO - CPF: 00145376303 - MATRÍCULA: 98200172974212 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO:
16/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 344,82; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.183,84 ( TRÊS MIL, CENTO
E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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