DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.353,12 ( QUARENTA E CINCO 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23236094 - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  23 de 
abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3142985/2018 - LOTE 135/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: EMILIA AUGUSTO MAIA DE SOUSA - CPF: 
02458929311 - MATRÍCULA: 98200172971418 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116059617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA 
EDRIANA DE SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
605,01;NOME: ROSEANE RAMOS SOMBRA - CPF: 01750996340 - 
MATRÍCULA: 98200172971515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116059617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA 
EDRIANA DE SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.209,60 ( NOVE MIL, 
DUZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3034376/2018 - LOTE 130/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA CRISTINA DA SILVA 
MAIA - CPF: 03570528383 - MATRÍCULA: 98200172954319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173494516 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 23/04/2018 a 
29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: ANA CRISTINA DA 
SILVA MAIA - CPF: 03570528383 - MATRÍCULA: 98200172954416 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173494710 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 23/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: 
NOELIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 04965360443 - MATRÍCULA: 
98200172954610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
98200173494710 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LENITA MAIA 
BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 23/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 605,01;NOME: NOELIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 
04965360443 - MATRÍCULA: 98200172954718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200173494516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 23/03/2018 a 29/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: NOELIA FERREIRA DA SILVA 
- CPF: 04965360443 - MATRÍCULA: 98200172954815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173494613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA LENITA MAIA BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
23/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: SAMUEL 
MOREIRA CHAVES - CPF: 02669354351 - MATRÍCULA: 98200172954513 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 21/03/2018 a 18/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 344,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.151,26 
( DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3035259/2018 - LOTE 131/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: SAMUEL 
GALVAO DE OLIVEIRA - CPF: 04240411386 - MATRÍCULA: 
98200172974913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100112070519 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA MARIA SAMPAIO 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 12/04/2018 a 25/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 627,41;NOME: 
THAIS MAIA MENDES DA SILVA - CPF: 02857171382 - MATRÍCULA: 
98200172975014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA 
SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1478,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.148,85 
( TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL 
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3035402/2018 - LOTE 132/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LEORNES CHAVES 
MONTEIRO - CPF: 00145376303 - MATRÍCULA: 98200172974212 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 
16/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 344,82; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.183,84 ( TRÊS MIL, CENTO 
E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018

                            

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