DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085347 - EEFM GOVERNADOR 
GONZAGA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3196678/2018 - LOTE 236/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: JOAO DUARTE DO VALE - CPF: 01544452314 
- MATRÍCULA: 98200172975111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 13/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 672,23;NOME: JOAO DUARTE DO VALE - 
CPF: 01544452314 - MATRÍCULA: 98200172975219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130423410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 13/04/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2016,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 24.379,55 ( VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de 
abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3197399/2018 - LOTE 238/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA RAQUEL GOMES 
DA SILVA - CPF: 04984644311 - MATRÍCULA: 98200172974417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174715117 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MONIQUE RODRIGUES VIEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 2016,69;NOME: MARIA CAMILA GALVAO - CPF: 
60386571341 - MATRÍCULA: 9820017297431X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174715117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
MONIQUE RODRIGUES VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
20/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 672,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.052,69 ( NOVE MIL E CINQUENTA 
E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - 
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3200020/2018 - LOTE 239/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085568 - EEFM LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA DANIELE BONFIM RIBEIRO 
DOS SANTOS - CPF: 01045310379 - MATRÍCULA: 98200172966112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130287517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ISAGILA FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 06/04/2018 a 04/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
2688,92;NOME: FRANCISCO MOREIRA JUNIOR - CPF: 42574870387 
- MATRÍCULA: 98200172965817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: IARA MARQUES VALE - CPF: 05456903318 
- MATRÍCULA: 98200172966015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116910414 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
ALFREDO MENEZES TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2016,69;NOME: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA - CPF: 88998894300 
- MATRÍCULA: 98200172965914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 02/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,45; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.385,47 ( VINTE E 
NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEFM LOURENÇO 
FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3192915/2018 - LOTE 240/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA REGIA VIEIRA 
NEPOMUCENO - CPF: 90528794353 - MATRÍCULA: 98200172952618 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174298710 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA ALVES AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 06/03/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,22;NOME: FRANCISCO FLAVIO BEZERRA DA 
SILVA - CPF: 61740519353 - MATRÍCULA: 98200172952715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174298710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ALVES AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 06/03/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
336,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 403,34 ( QUATROCENTOS 
E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 
- COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3199715/2018 - LOTE 241/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA 
FIALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO 
EVANDO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO - CPF: 06799045301 - 
MATRÍCULA: 98200172951115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018