DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
873,90;NOME: FRANCISCO EVANDO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 
- CPF: 06799045301 - MATRÍCULA: 98200172951212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BATISTA 
- CPF: 03495129308 - MATRÍCULA: 98200172951018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 10/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 1210,01;NOME: NANCI DONATO DE SOUSA 
- CPF: 56875649349 - MATRÍCULA: 98200172950917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.002,24 ( 
VINTE E NOVE MIL E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3293193/2018 - LOTE 243/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO ESMAEL DE 
FRANCA PORTELA - CPF: 02967519367 - MATRÍCULA: 98200172883918 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130241517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VIVIANE VASCONCELOS LIMA MATOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 06/04/2018 a 29/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 806,68;NOME: ANTONIO ESMAEL DE FRANCA 
PORTELA - CPF: 02967519367 - MATRÍCULA: 98200172884019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130241517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIVIANE VASCONCELOS LIMA MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 21/03/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 806,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.065,38 ( 
TRÊS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3194632/2018 - LOTE 233/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CRATEUS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA ROESLEY GOMES 
DE MACEDO - CPF: 05422049322 - MATRÍCULA: 98200172977319 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/03/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2420,03;NOME: ERASMO ROSENDO 
MARTINS - CPF: 03083315325 - MATRÍCULA: 98200172977211 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/03/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2083,91;NOME: JOAO GUSTAVO 
SOUSA DE MARIA - CPF: 63852446368 - MATRÍCULA: 98200172977017 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/03/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1210,01;NOME: JOSE EDMILSON MOURAO 
DE ALMEIDA - CPF: 73143626100 - MATRÍCULA: 98200172977416 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/03/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1815,02;NOME: PEDRO MICHAEL BONFIM 
DO NASCIMENTO - CPF: 02656695376 - MATRÍCULA: 98200172977114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/03/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1478,91; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 93.381,69 ( NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS 
E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23000131 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CRATEUS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº3123328/2018 - LOTE 60/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: HATYNATHAN FONSECA 
FELIPE - CPF: 05371515321 - MATRÍCULA: 98200172980816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1008,35;NOME: LUCIANA MAGALHAES BASTOS - 
CPF: 01383142335 - MATRÍCULA: 98200172980611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 
07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 470,56;NOME: TARCIO GLEDSON 
PINHEIRO - CPF: 02220160351 - MATRÍCULA: 98200172980719 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1008,35; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.970,79 ( VINTE E UM MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº3123506/2018 - LOTE 61/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23121459 - LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO 
GOMES DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
ANTONIO MARTINS DA SILVA JUNIOR - CPF: 02217780395 
- MATRÍCULA: 98200172980514 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 9820017464161X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018