DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
16/04/2018 a 06/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2016,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 3.428,37 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23121459 - LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES 
DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº3212029/2018 - LOTE 65/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA LUANA VITORIANO DE OLIVEIRA 
LIMA - CPF: 00013131346 - MATRÍCULA: 98200172914414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1478,91;NOME: EDNETE BEZERRA DA SILVA 
- CPF: 87957787304 - MATRÍCULA: 98200172914511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: JOSE ROBERTO SOARES DE 
OLIVEIRA - CPF: 32330987234 - MATRÍCULA: 98200172914619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
11/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 22.716,98 ( VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº3212126/2018 - LOTE 66/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DANIEL LEVI DE FREITAS 
DA SILVA - CPF: 06727754330 - MATRÍCULA: 98200172914317 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 20/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 344,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.045,91 ( TRÊS 
MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº3122259/2018 - LOTE 56/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA 
. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO ROMARIO 
TORRES - CPF: 60793046351 - MATRÍCULA: 9820017298191X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130243412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CLAUDIA GOMES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - 
PERÍODO: 23/03/2018 a 13/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 632,17;NOME: 
DAMILIANA SILVA GOMES - CPF: 04855403393 - MATRÍCULA: 
98200172981812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
98200174617115 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ROSINEIDE 
PEREIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 08/02/2018 a 12/03/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 470,56;NOME: LARISA CAVALCANTE NEVES 
SOUSA - CPF: 05416479388 - MATRÍCULA: 98200172982010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174617115 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA ROSINEIDE PEREIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 08/02/2018 a 12/03/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
201,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.349,21 ( UM MIL, TREZENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº3122666/2018 - LOTE 55/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOAO PAULO SILVA ALMIR 
- CPF: 02684841390 - MATRÍCULA: 98200172982118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
03/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 672,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.251,74 ( SEIS MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº3122020/2018 - LOTE 57/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA SIMONE HENRIQUE RIBEIRO - 
CPF: 97888869300 - MATRÍCULA: 98200172981316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 605,01;NOME: CILMA HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO 
- CPF: 82051313334 - MATRÍCULA: 98200172981618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: MARCOS DAVID FREITAS BEZERRA 
- CPF: 88182479304 - MATRÍCULA: 98200172981510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 10/04/2018 a 10/01/2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018