DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: INSTITUTO DE PESQUISA SOCIOCULTURAL JOSÉ MARROCOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA
DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA SÓCIO-CULTURA
DAS-2
 
Lotação: BIBLIOTECA CENTRAL
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
REGINA CELIA ALVES DE SOUSA
DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL
DAS-2
 
Lotação: IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
RICARDO DAMASCENO DE OLIVEIRA
DIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
DAS-2
 
Lotação: REITORIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANA LUCIA SILVA VIANA
SECRETÁRIO DO ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
DAS-2
DURVAL MENDES NETO
ASSESSOR DE IMPRENSA
DAS-2
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Aditivo que fazem entre si, de um lado a Universidade Regional do Cariri - URCA e do outro lado a Empresa Salinas Empreendimentos 
e Construções Ltda., com a Interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Departamento de Arquitetura e Engenharia do DAE, para os 
fins nele indicados.;  II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/
CE;  IV - CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de 
Pinho, 78 - Venâncios - Crateús/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.;  VII- FORO: Crato/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato por mais de 90 (noventa) dias referente a Ampliação do Campus Crajubar, construção do Restaurante 
Universitário, salas e laboratório em Juazeiro em Juazeiro do Norte, a partir de 20 de janeiro de 2019, e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir 
de 29 de janeiro de 2019.;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.;  X - DA VIGÊNCIA: 
Por mais de 90 (noventa) dias referente a Ampliação do Campus Crajubar, construção do Restaurante Universitário, salas e laboratório em Juazeiro em Juazeiro 
do Norte, a partir de 20 de janeiro de 2019, e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir de 29 de janeiro de 2019.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.;  XII - DATA: 14 de janeiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio 
Pereira Melo - Reitor da URCA e Francisco Lennon Barbosa Martins - Sócio-Administrador.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº530/2019-O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 00956770/2019, de 04/02/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor JOAO BATISTA CARVALHO NUNES, mat. nº 006223.1-1, Professor Associado, 
lotado no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 18/03/2019 a 20/03/2019, para participar e apresentar 
trabalho na II Conferência Latinoamericana de Analíticas de Aprendizaje – LALA 2019, em Váldivia - Chile, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0579/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 06519010/2018, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor  FRANCISCO LUCIANO TEIXEIRA 
FILHO, Professor Assistente, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, mat. nº 300589.1-7, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de  10/08/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº585/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01207290/2019, de 11/02/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor ADRIANO CESAR CARNEIRO LOUREIRO, mat. nº 006841.1-2, Professor 
Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 12/02/2019 a 15/02/2019, para 
participar de banca de defesa de mestrado e visita ao Laboratório de Fisiologia e Sinalização Redox, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Univer-
sidade Federal no Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro - RJ, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO Nº10114273/2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto nº 29.206, de 28 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO as informações existentes no processo VIPROC nº 10114273/2018 e seus respectivos 
anexos, pedido de despesa nº 171-2018-GESPE-PRESI, fls. 02, e Portaria nº 128/2018, para a concessão de diárias de viagem à JACKSON DE QUEIROZ 
MALVEIRA, CPF nº 194.609.023-91, matrícula 100.2711-X, ocupante do cargo de gerente; CONSIDERANDO o art. 113, da Lei Estadual nº 9.809/73, 
RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), necessário para a quitação das 
obrigações da Fundação. Art. 2º. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte 70 e por meio da Dotação Orça-
mentária nº 31200006.19.122.500.22159.03.33909200.2.70.00.1.20-14792 . Art. 3º Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. FUNDAÇÃO 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 08 de março de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO Nº01324904/2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pelo Decreto nº 29.206, de 28 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 01324904/2019 
e seus respectivos anexos, referente à solicitação de pagamento em decorrência do contrato nº 010/2018, para a contratação da COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07040108/0001-57, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECI-
MENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO; CONSIDERANDO o art. 113, da Lei Estadual nº 9.809/73, RESOLVE: Art. 1º Reco-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019