DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº220/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0627155/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 23, inciso I, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a servidora IZABEL LUZINEIDE PONTE, ocupante do Cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula 
nº 000422-1-8, referência 26, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO de 
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, referente à Titulação de Especialista, com vigência a partir de 26/01/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº232/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 0095625/2018, RESOLVE, nos termos do art. 22, inciso I, da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publi-
cada no DOE de 28/12/2017, CONCEDER ao servidor JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES COELHO, ocupante do Cargo de Analista da Gestão em Educação 
Superior, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, matrícula nº 000372-1-4, referência 12, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, referente à Titulação de Especialista, com vigência a partir de 05/01/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº239/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0040430/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 23, inciso I, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a servidora ANTONIA AURÉLIO SIQUEIRA VASCONCELOS ocupante da Função de Agente de Administração, 
matrícula nº 000129-1-2, referência 26, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, a GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO À CAPACITAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, referente à Titulação de Especialista, com vigência a partir de 03/01/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº730/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 0799614/2018 – VIPROC de 01/02/2018 RESOLVE DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para prestar 
serviços extraordinários no MÊS DE FEVEREIRO de 2018, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na 
forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado 
com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
000340.1-0
Antônio Alceu Moreira
Vigia
2.169,77
34
13.56
461,04
                                                                                                                                
TOTAL  461,04
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº731/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 0799614/2018 – VIPROC de 01/02/2018 RESOLVE DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para prestar 
serviços extraordinários no MÊS DE MARÇO de 2018, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na 
forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado 
com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
000340.1-0
Antônio Alceu Moreira
Vigia
2.169,77
38
13.56
512,28
                                                                                                                                
TOTAL  512,28
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº732/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 0799614/2018 – VIPROC de 01/02/2018 RESOLVE DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para prestar 
serviços extraordinários no MÊS DE ABRIL de 2018, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma 
do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com 
o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
TOTAL DE HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
000340.1-0
Antônio Alceu Moreira
Vigia
2.169,77
42
13.56
569,52
                                                                                                                                 
TOTAL  569,52
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1052/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito, que a servidora MARIA LILIANA NUNES DE ALMEIDA CHAVES, matrícula nº 04310.1-X, aposentada 
na função de Professor Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LILIANA NUNES DE 
ALMEIDA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório João de Deus, em 16/03/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1238/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº 8756644/2017, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora 
MARIA MARGARETE SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência K, do Grupo Ocupacional 
do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 006703.1-6, após obtenção do Título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de  07/12/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
25 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº087  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018