DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 15.526/2014)
2.917,01
Gratificação de Regência de Classe 10% (art.5º, da Lei nº 14.431/2009)
291,70
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (inciso III, do art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009)
777,34
Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei nº 15.243/2012 e Lei nº 15.576/2014)
90,00
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI (Art. 3º, da Lei nº 15.567/2014)
324,99
TOTAL
4.401,04
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/12/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2015, que concedeu aposentadoria a servidora, 
Gislane Amâncio Lima, matrícula nº 08741115, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 981151574, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, MARIA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA, CPF 05276845387, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência 
1, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05694612, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTA-
DORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/10/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 12.840/1998
129,64
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº 11.072/1985)
51,86
Progressão Horizontal 25% (art.43 da Lei nº 9.826/74)
32,41
TOTAL
213,91
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
940004208/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Esta-
dual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, SEBASTIANA PERES MARTINS ALBUQUERQUE, CPF nº 048.876.543-91, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 04156412, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 12.611/1996)
444,51
Progressão Horizontal de 25% (Lei nº 9.826/1974)
111,13
Gratificação de Incentivo de Profissional de 10% (Lei nº 12.066/1993)
44,45
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 40% (Lei nº 11.072/1985)
177,80
TOTAL
777,89
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 02/10/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/01/2015, que concedeu aposentadoria à Sebastiana 
Peres Mastins Albuquerque, matrícula nº 04156412. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 128486376, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda 
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCA AURENI PINHEIRO GUERRA, 
CPF 20500670382, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09851216, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 15.285/2013
2.759,71
Regência de Classe de 10% ( Art. 5º da Lei nº 14.431/2009 )
275,97
Parcela Nominalmente Identificada (Inciso III, do Art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009)
700,40
Parcela Variável de redistribuição Lei 15.243/2012 - PVR/FUNDEB
20,00
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (Art. 3º da Lei nº 15.567/2014 )
315,74
TOTAL
4.071,82
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/01/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/04/2014, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
AURENI PINHEIRO GUERRA, matrícula nº 09851216. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 991805216, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, 
MARIA HELENA MENDES DE SOUZA, CPF 05612373368, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo 
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0603151X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/01/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 12.840/1998)
157,58
Progressão Horizontal de 20% ( Art. 43 da Lei nº 9.826/74)
31,52
Gratificação por efetiva Regência de Classe de 40% (Art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
63,03
TOTAL
252,13
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 064595331, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA PEREIRA BARRETO, CPF 16723813391, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 03896714, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 
partir de 14/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº087  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018