DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO BRITO ARAUJO, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) QUIXERÉ - EEM JOAQUIM RODRIGUES 
DE LIMA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EMANUEL MATEUS DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FARIAS BRITO - EEFM GETÚLIO VARGAS 
(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 
32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SOBRAL - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE (NÍVEL A), 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ DE FRANCA LEITAO ARRUDA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MULUNGU - EEM PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, os servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 
de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2018
Lotação: FORTALEZA - R1 - EEMTI LIONS JANGADA - (NÍVEL A)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCA ADRIANA AMARO DE LIMA
DIRETOR ESCOLAR
DNS-3
Lotação: FORTALEZA - R3 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - (NÍVEL A)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANTONIO SERGIO LIMA DE ALBUQUERQUE
DIRETOR ESCOLAR
DNS-3
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 033809798/
SPU, RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado de 10/02/2006, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 17/11/2006, julgado(a) legal pela Resolução 
nº 2924/2006 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu a servidora MARIA CONCEIÇÃO CIPRIANO IRES, CPF nº 544.453.883-00, matrícula nº 
072875-1-8, carga horária de 30 horas semanais, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO, nível/referência 19, lotada na Secretaria da Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º e 
8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$ 439,83 (Quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), para com os 
dispositivos legais acima citados e com base nas Portarias nº 021/2006-SEAF e Portaria nº 63/2006-SEAF que ascendeu funcionalmente para a função de 
Auxiliar de Administração referência ADO-18 e ADO-19, resolve, FIXAR, a partir de 04/03/2004, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 30 Horas (Lei nº13.333/2003)
328,18
Progressão Horizontal de 25% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974)
82,04
TOTAL
410,22
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº087  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018