DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
transporte de alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Ocara,
perfazendo km/dia, ida e volta, para 150 (cento e cinquenta) dias letivos,
conforme quantitativo e especificação dos itinerários previstos neste termo,
independentemente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quarta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço ao Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 125.775,00
(cento e vinte cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), passando de R$
545.220,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte reais), para
R$ 670.995,00 (seiscentos e setenta mil, novecentos e noventa e cinco reais),
perfazendo um acréscimo de aproximadamente 23% (vinte e três por cento),
de acordo com os respectivos Ofícios nºs 024/2018, 016/2018 - CECOM –
CREDE/08, datados em 03.04.2018 e 28.02.2018, as fls. 01-04, e Planilhas,
fls. 05-08, e em conformidade com a justificativa exarada nos DESPACHOS/
CECOF/COPEM, datados em 06.04.18 e 17.04.2018 às fls. 15 e 16, IG Nº
962851, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 03 de maio de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação - -CONTRATANTE, LUIZA ROSA HELENA DA SILVA
-CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane
R. Silva . Fortaleza 08 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018/
PROCESSO Nº2634515/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, portador do CPF sob nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
- ME, com sede na Rua Desembargador Praxedes, nº 815, Montese, Forta-
leza/CE, CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 11.620.814/0001-45,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
LUIZA ROSA HELENA DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 91002287629 SSP/CE e CPF nº 727.287.443-00, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2018, publicado no D.O.E de
23.03.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar rotas,
bem como a quilometragem dos transportes, resultando em um acréscimo de
valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto prestação dos serviços de
transporte escolar a serem executados em regime de empreitada pelo menor
preço unitário do Km rodado por itinerário (ida e volta) com a utilização de
veículos automotores denominados ônibus, micro-ônibus e van para o trans-
porte dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pacoti/
CE, perfazendo 150 (cento e cinquenta) dias letivos, conforme quantitativo
e especificação dos itinerários previstos neste termo, independentemente de
sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quarta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 50.505,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinco
reais), passando de R$ 537.684,00 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais), para R$ 588.189,00 (quinhentos e oitenta e oito mil,
cento e oitenta e nove reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
9,4% (nove vírgula, quatro por cento), de acordo com os respectivos Ofícios
nºs 027/2018, 024/2018 - CECOM–CREDE/08, datados em 06.04.2018 e
05.04.2018, as fls. 02-03, e Planilhas, fls. 04-05, e em conformidade com
a justificativa exarada nos DESPACHOS/CECOF/COPEM, datados em
11.04.18 e 17.04.2018 às fls. 12 e 13, IG Nº 962803, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 03 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - -CONTRATANTE,
LUIZA ROSA HELENA DA SILVA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane R. Silva . Fortaleza 08 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº70959/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, CREDE 8, Aracoiaba/Ce,
neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) João Davi de Sousa
Queiroz CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.242.653/0001-91, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA
DE SAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO
pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a pós a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.068,16 (Vinte e Quatro Mil
e Sessenta e Oito Reais e Dezeseis Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.02.33903900.10000.0.30.00 - 6007. DATA DA ASSINATURA: 02 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRA-
TANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO e 2.
SILMARA ALVES DE LIMA. Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº590359/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADA: Expedito Barbosa Bastos, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20180001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do
Ceará através d o Sr. Fagner de Paulo Santos , matrícula n° 47855411 e CPF
nº 616.8 44.303 - 72 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (Dezoito Mil e Oitocentos Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000–5988 . DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças
- CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. SILVANIRA LOPES SILVA e 2. JOSÉ HELDER
DE LIMA MARTINS. Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3263782/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, CREDE 10, Fortim/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS- ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:11 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Fede - ral nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.378,80
(Hum Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989. DATA
DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da
Silva - CONTRATANTE, Emanuel Sales de Medeiros CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA e 2.
OSCREUDO AMARO DA SILVA. Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº087 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018
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