DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: FRANCISCO ANDRE ALMEIDA 
LEMOS - CPF: 04091964362 - MATRÍCULA: 98200172891910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,22;NOME: FRANCISCO WILAME BARBOSA DE 
SOUSA - CPF: 03594630374 - MATRÍCULA: 98200172892313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 201,67;NOME: HELIO CLAUDIO FREITAS DOS 
SANTOS - CPF: 95636803320 - MATRÍCULA: 98200172892410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: MARCOS HEMIRTON VIANA 
GURGEL - CPF: 01801628378 - MATRÍCULA: 98200172892518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/02/2018 a 
11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: NIRLANDA MARIA 
SILVA VIEIRA - CPF: 50282565353 - MATRÍCULA: 98200172892615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: RAIMUNDO ALVES FACUNDO 
- CPF: 00105781029 - MATRÍCULA: 98200172892011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,22;NOME: RUBEM ALERSON FERREIRA DE BRITO 
- CPF: 03579147323 - MATRÍCULA: 98200172892712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2218,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.416,57 ( 
QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 - EEM ALFREDO 
MACHADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº3266641/2018 - LOTE 154/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FRANCISCA SHEILA OLIVEIRA DA SILVA - 
CPF: 36853879368 - MATRÍCULA: 98200172900413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 11/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 672,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.982,85 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO 
BAQUIT e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº3266153/2018 - LOTE 151/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23564423 - EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: GISELLY DE CASTRO 
OLIVEIRA - CPF: 84867272353 - MATRÍCULA: 98200172900715 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017411721X - NOME 
SUBSTITUÍDO: CAMILA BARBOSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 08/02/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2688,92; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.750,43 ( QUATRO 
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23564423 - EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3181760/2018 - LOTE 132/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: JOSE LAERCIO TORQUATO DE SOUZA - 
CPF: 58482075349 - MATRÍCULA: 98200172930312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/03/2018 a 24/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 605,01;NOME: RODRIGO CHAGAS BEZERRA DA SILVA 
- CPF: 88700240320 - MATRÍCULA: 9820017293041X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/03/2018 a 24/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 605,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.826,22 
( DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de abril de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3181620/2018 - LOTE 131/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA IDERLANDIA 
FERREIRA LIMA - CPF: 05358360310 - MATRÍCULA: 98200172937910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 
31/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 25.724,00 ( VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000132 - CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS DE IGUATU e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3179471/2018 - LOTE 114/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ADRIANA ALVES DE ARAUJO PINHEIRO - CPF: 
27268629850 - MATRÍCULA: 98200172942418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174176119 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018