DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 18 a 19 de abril do 
ano em curso, com o objetivo de participar de reunião com o Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, senhor Jefferson 
Coriteac, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 
60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de 
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.191,63 (hum mil, cento e noventa e um reais e sessenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 16 de abril de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº176-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1º Sargento 
PM, matrícula nº 110.753-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 10 a 11 de março de 2018 a fim de realizar serviços de segurança 
e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo 
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de março de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº270/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO, ocupante do Posto de 2º Tenente PM, 
matrícula nº 104.952-1-0, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 05 a 06 de abril de 2018, a fim de realizar serviço de segurança 
e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais 
e oitenta e um centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.693,22 (um mil seiscentos 
e noventa e três reais e vinte e dois centavos), totalizando um valor de R$ 2.119,03 (dois mil cento e dezenove reais e três centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº288/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM, 
matrícula nº 151.335-1-X, deste órgão, a viajar as cidades de BRASÍLIA-DF e CURITIBA-PR, no período de 09 a 11 de abril de 2018, com pernoite em 
BRASÍLIA-DF, a fim de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquelas urbes, concedendo-lhe o direito a percepção de 02 
(duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 
no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
CURITIBA-PR/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.938,10 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e dez centavos), totalizando um valor 
de R$ 4.340,02 (quatro mil trezentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, 
classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº289/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MAURO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do Posto de Major PM, 
matrícula nº 108.654-1-7, deste órgão, a viajar a cidade de CURITIBA-PR, no período de 09 a 11 de abril de 2018, a fim de realizar serviço de segurança 
e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais 
e trinta e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/CURITIBA-PR/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.584,29 (um mil quinhentos 
e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), totalizando um valor de R$ 2.246,66 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº289-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de CURITIBA-PR, 
no período de 09 a 11 de abril de 2018, com passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/CURITIBA-PR/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR 
os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, 
naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de 
abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº289-A/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Jose Gomes de Oliveira
Subtenente PM
V
09 a 11/04/2018
FORTALEZA-CE/
CURITIBA-PR/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
40%
496,82
************
1.584,29
2.081,11
Carlos Antonio de 
Sousa Mendes
1º Sargento PM
V
09 a 11/04/2018
FORTALEZA-CE/
CURITIBA-PR/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
40%
496,82
************
1.584,29
2.081,11
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018