DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: O Valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 23 de março
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e
Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE DO GOVERNADOR. CONTRATADA: a empresa RAQUEL VIDAL
PIERRE DE MESSIAS - ME. OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva de 28 aparelhos de ar-condicionado, tipo Split, instalados no prédio
da Casa Militar, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Governador, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20170015 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13,999,92 treze mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 03
de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e Raquel
Vidal Pierre de Messias - REPRESENTANTE DA EMPRESA RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME.
Thiago Sobreira Tavares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE DO GOVERNADOR. CONTRATADA: A empresa RICARDO CÂMARA
– ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de confecção e entrega de coroas e ramalhetes de flores naturais, por demanda, no regime de 24
(vinte e quatro) horas, os 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, com atendimento em todo o território nacional e internacional, para atender o ceri-
monial do Gabinete do Governador. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20170035
- GABGOV, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 53.372,70 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos). pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.03.3390
39.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR e Ricardo Câmara - REPRESENTANTE DA EMPRESA RICARDO CÂMARA - ME.
Thiago Sobreira Tavares
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Casa Civil, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, com sede
e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP: 60.415-510. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento
de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de
Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, o processo Administrativo n° 3119924/2018 e a
Inexigibilidade de Licitação n° 006/2018. FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões
cedidos, em perfeito estado de funcionamento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00 nove mi, setecentos e vinte reais pagos em O pagamento pela execução do
objeto contratual será feito observando o disposto na Cláusula Décima Segunda, sendo sua venda comprovada mediante recibo seqüencialmente numerado,
emitido pelo SINDIÔNIBUS, em duas vias, conforme disposto no Art. 21 do Decreto Federal nº 95.247/87. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.12
2.500.22966.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Paulo César Barroso Vieira, SUPERINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE - SINDIÔNIBUS
Eric Henrique B. G. Figueiredo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
PROCESSO Nº:3119924 / 2018 CASA CIVIL OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº
7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o fim do contrato 049/2017, faz-se neces-
sária a nova contratação da empresa Sindiônibus para atender ao interesse da Casa Civil do Estado do Ceará. VALOR : R$ 9.720,00 ( nove mi, setecentos
e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.33903900.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamenta-se,
o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, o processo Administrativo n° 3119924/2018 e a Inexigibilidade
de Licitação n° 006/2018. CONTRATADA : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil RATIFICAÇÃO : José Nelson Martins de Sousa, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
Victor Diego Soares de Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº01/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
ASSOCIAÇÃO ARTESANIAS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 13.581.595/ 0001-68, com sede na Rua Marques de Pombal 750 – A – Mangabeira,
Eusébio-CE, CEP: 61.760-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento
do projeto “DFB FESTIVAL 2018”, a se realizar entre os dias 09/05/2018 e 12/05/2018, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, em
Fortaleza-CE, visando a realização de um encontro multidisciplinar de moda, cultura, gastronomia e artes integradas da América Latina, através de um festival
envolvendo uma programação variada contando com 36 desfiles, apresentações musicais e de dança, mostras de fotografia, ciclo de encontros sobre moda,
design, gastronomia e inovação, concurso de novos talentos e espaço gastronômico, para um público-alvo estimado em 8.000 visitantes por dia, expandindo a
participação no mercado de novos profissionais, designers, grupos de economia criativa, difundindo os princípios da sustentabilidade, capacitando empreendedores,
estudantes e empresários da moda para as necessidades mercadológicas atuais, integrando grupos de economia criativa, estudantes, designers, empreendedores,
empresários e profissionais da moda de todo o Brasil, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar
nº 119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1588595/2018 e no Chamamento
Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para
a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) obrigatoriamente depositado na conta
bancária específica acima, cabendo ao concedente o repasse do montante em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Francisco Cláudio da Silveira, Presidente da Associação Artesanias do Ceará.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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