DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Jose Ricardo Soares 
dos Santos
1º Sargento PM
V
09 a 11/04/2018
FORTALEZA-CE/
CURITIBA-PR/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
40%
496,82
************
1.584,29
2.081,11
Carlos Clayton de 
Menezes Braga
2º Sargento PM
V
09 a 11/04/2018
FORTALEZA-CE/
CURITIBA-PR/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
40%
496,82
************
1.584,29
2.081,11
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº303/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 03 (três) e 
1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 13 
de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 
NOME
 CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Nazareno Nunes Cordeiro Filho
Major PM
111.088-1-4
III
13 a 16/04/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Jijoca, Marco e Sobral/CE
3 e 1/2
77,10
20% (com pernoite 
em Sobral/CE)
323,82
Antonio Jefferson Vieira
2º Tenente PM
100.337-1-3
III
13 a 16/04/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Jijoca, Marco e Sobral/CE
3 e 1/2
77,10
20% (com pernoite 
em Sobral/CE)
323,82
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA GG Nº310/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do 
Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2018 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº310/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Joaquim Jose Silveira Campos
1° Sargento PM
038.939-1-X
V
16/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Limoeiro/CE
1/2
61,33
**********
30,67
Francisco Antonio Maia da Silva
2º Sargento PM
125.622-1-7
V
16/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Limoeiro/CE
1/2
61,33
**********
30,67
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº321/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do 
Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE , 18 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Joaquim Jose Silveira Campos
1° Sargento PM
038.939-1-X
V
18/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Palmácia/CE
1/2
61,33
**********
30,67
Pedro Henrique Cunha Cardoso
Cabo PM
302.606-1-9
V
18/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Palmácia/CE
1/2
61,33
**********
30,67
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº322/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do 
Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 18 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº322/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Robson Moreira Silva
Cabo PM
300.778-1-4
V
18/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Itapipoca/CE
1/2
61,33
**********
30,67
Tayana Cibele Canafistula Torres
Cabo PM
303.088-1-6
V
18/04/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Itapipoca/CE
1/2
61,33
**********
30,67
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secre-
tária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF 
nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará denominado “Lançamento da UNISEG 14 – Antônio Bezerra”, a ser realizado no dia 24 de março de 2018, no município de Fortaleza/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o 
qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018