DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4682018, até o dia 22/05/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio
de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180017 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição, com instalação, de 01 (um)
Dispositivo Limitador de Tensão (cubículo de aterramento), incluindo testes,
comissionamento e treinamento, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do nº 4532018, até o dia 22/05/2018,
às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
IG Nº960612000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180029 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO
é: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de transporte
de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em
ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas
de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 4582018, até o dia 22/05/2018, às 9h30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de maio de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180375
IG Nº957705000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180375 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de equipamentos de laboratório para o setor de Divisão de produtos
do LACEN em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3752018, até o dia 22/05/2018, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180399
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180399 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (Instrumentos Cirúrgicos), conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3992018, até o dia
21/05/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180434
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180434 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4342018, até o dia 22/05/2018, às 10h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Novo Resultado
da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
20180001 de interesse da Secretaria da Fazenda- SEFAZ, cujo objeto é
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE ACESSIBILI-
DADE DA SEFAZ EM JUAZEIRO DO NORTE – CE, em que a Comissão
Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa JMI MACEDO
CONSTRUÇÕES EIRELI por não cumprir subitem 5.2.2.1 “a”( apresentou
a Fazenda Federal vencida) e desclassificou a proposta de preços da referida
empresa e declarou como VENCEDORA do certame a empresa VIP CONS-
TRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA com proposta de
preços com o valor global de R$ 70.401,99 e em 2º LUGAR- TORRES &
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de
R$ 74.362,69; 3º LUGAR- LOSS JUSTO ENGENHARIA E DESIGN LTDA
com o valor global de R$ 80.043,76; 4º LUGAR- VENEZA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 83.606,99. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL
Nº20170003-REFORMULADO II
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais Reformulado II, da Concorrência Pública n° 20170003, de inte-
resse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ
EM FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados
que foi divulgado na sessão pública realizada em 03/04/2018, o seguinte
resultado Reformulado II: Empresa Classificada como VENCEDORA –
N2 INCORPORAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$ 3.449.269,11;
Empresa Classificada em 2° LUGAR – PIO ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA, com o Valor Global de R$3.449.556,80; Empresa Classificada
em 3° LUGAR – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, com o Valor Global de R$3.642.202,15; Empresa Classificada em
4° LUGAR – CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, com o Valor
Global de R$3.665.863,93; Empresa Classificada em 5° LUGAR – OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o
Valor Global de R$3.665.961,62. A proposta comercial da empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi analisada pelo DAE e
classificada em 11º lugar em cumprimento à Decisão Interlocutória expedida
no Mandado de Segurança (Processo Nº 0621088-76.2018.8.06.0000-Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará). Foi Excluída do presente certame a empresa
MPI CONSTRUÇÕES LTDA, em razão da aplicação de penalidade de
suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com
a Administração pelo período de 02 (dois) anos a partir de 19.01.2018 (Portaria
nº 132/2018 – Fundação da Universidade Estadual do Ceará – FUNECE).
Registre-se que em razão da Decisão Interlocutória deferida no processo nº
0623135-23.2018.8.06.0000-Agravo de Instrumento, datado aos 26/04/2018,
expedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE, foi concedida a suspensão
da penalidade consubstanciada na impossibilidade de participar de licitação e
de impedimento de contratar com a administração pelo período de 02 (dois)
anos até apreciação do mérito quando do julgamento da presente insurgência
recursal ou ulterior deliberação. Por esta razão, a empresa MPI CONSTRU-
ÇÕES LTDA retorna a condição de classificada em 3º lugar na presente
Licitação e, por consequência, as empresas FORTEKS ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS
LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
voltam ao 4º, 5º e 6º lugares, respectivamente, com os mesmos valores ofer-
tados. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Editais
de Classificação datados de 13 de março de 2018 e 26 de março de 2018. A
ata da sessão pública que divulgou este resultado reformulado II encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Mencionado resultado licitatório será
encaminhado a SEMA para providências de estilo (homologação e adjudi-
cação). A Ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível do site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL
Nº20170016-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20170016, de interesse
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR (UN-BAC, UN-BBJ
E UN-BBA), comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada
em 02/05/2018, o seguinte resultado reformulado: (LOTE I – UN-BAC Sede:
Sobral) Empresa Classificada como VENCEDORA – VIP CONSTRU-
ÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, com o Valor Global de
R$836.498,83; Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA, com o Valor Global de R$877.567,69; Empresa Clas-
sificada em 3° LUGAR – C MENEZES ENGENHARIA LTDA, com o
Valor Global de R$897.860,67; Empresa Classificada em 4° LUGAR – IC
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$917.925,94.
(LOTE II – UN-BBJ Sede: Russas) – Empresa Classificada como VENCE-
DORA – IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global
de R$492.138,80; Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA, com o Valor Global de R$551.163,54; Empresa Clas-
sificada em 3° LUGAR – DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA,
com o Valor Global de R$621.946,33; Empresa Classificada em 4° LUGAR
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
Fechar