DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
7
105,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1-8
15,00
21
315,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
21
315,00
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912410767/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE;  III - ENDE-
REÇO: Av. Dr. Mendel Steinbruch, S/N - Pajuçara, Maracanaú/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
- EBCT;  V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, Nº38 - CENTRO - FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 
SÉTIMA ITEM 7.1 DO ALUDIDO CONTRATO, COMBINADO COM O ART.57. INCISO II E Art.62, §3º, II da Lei 8.666/93 E SEAS ALTERAÇÕES 
SUBSEQUENTES.;  VII- FORO: MARACANAÚ-CE;  VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA;  IX - VALOR GLOBAL: R$16.000,00(-
DEZESSEIS MIL REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES;  XI - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA/CE 
EM DESPACHO DATADO DE 10/01/2018.;  XII - DATA: 28 DE MARÇO DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS e EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS - CONTRATANTE; EUGÊNCIA MARIA LANDIM BARBOSA e DAVID 
DE CASTRO MAIA RIBEIRO - CONTRATADA..
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2017
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO MENOR 
CARENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ. OBJETO: VIABILIZAR A FORMAÇÃO E INICIAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NO MERCADO DE TRABALHO, 
MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DO APRENDIZ EM ATIVIDADES E CURSOS DESENVOLVIDOS E MINISTRADOS PELA CONTRATANTE E 
PELA CONTRATADA E OUTRAS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E VOCACIONAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº28699 E COM SUPEDANEO NA LEI FEDERAL 10.097, DE 19/12/2000, NO DECRETO FEDERAL Nº5.598, DE 1º/12/2005, NA 
PORTARIA Nº723 de 23/04/2012-MTE, BEM COMO ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES BEM 
COMO ART.402 E SEGUINTES DA Consolidação das Leis do Trabalho - CLT FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS 
DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 34.498,56 TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA OITO REAIS E 
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS pagos em 12(DOZE) PARCELAS DE ATÉ R$2.874,88(DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CEASA/CE - RUBRICA - SERVIÇOS PRESTADOS 
PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CONTA Nº3.01.01.07.03.0011-7. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2017 SIGNATÁRIOS: CLÓVIS 
LIMA FERREIRA - CONTRATANTE e MARIANE SILVA DE SOUZA - CONTRATADA.
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 075, 23 de Abril de 2018, que publicou o Extrato de aditivo ao Contrato Nº02/2014.  Onde se lê:  QUARTO TERMO ADITIVO e 
EM DESPACHO DATADO DE 20/02/2013  Leia-se:  OITAVO TERMO ADITIVO e EM DESPACHO DATADO DE 20/02/2018  Maracanaú-CE, 02 de 
maio de 2018.
Eliezé Moura Brasil Teixeira 
PROCURADOR JURÍDICO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE 
SALES, matrícula 123438-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
28 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CLAIRTON LOURENCO SANTOS, 
matrícula 159649-1X, lotado(a) no(a) CAMOCIM - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 13 
de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA HELENA UCHOA 
ALMEIDA, matrícula 160207-10, lotado(a) no(a) MARACANAÚ - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 31 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCIO ROGERIO GURGEL 
DE CARVALHO, matrícula 158939-15, lotado(a) no(a) EUSÉBIO - EEFM MANUEL FERREIRA DA SILVA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 31 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018