DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0671/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2400816/2018/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO
TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor DLAIAS MORAES DE
OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, nível H, matrícula(s) nº 48106919, lotado(a) no(a) EEFM
DOUTORA ALDACI BARBOSA, no município de FORTALEZA/CE,
PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160,
de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com
o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do
expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maior de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2017/
PROCESSO Nº1039389/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR, portador do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC-
AP; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, estabelecida à Av. Governador Carlos
de Lima Cavalcante, nº 2795, Sl. 105, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP 53.030-
260, inscrita no CNPJ sob o nº 21.203.692/0001-45, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROGÉRIO MENEZES
COELHO JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº 6304590 SSP/PE, inscrito
no CPF nº 043.238.724-29, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 258/2017, publicado no D.O.E de 14.11.2017, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 1039389/2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §
1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
que tem por objeto a aquisição de obras literárias para os alunos do ensino
fundamental e médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos das
unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, cuja
matrícula é vinculada a EEFM Aloísio Léo Arlindo Lorscheider, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10 e itens 80, 98 e 99 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa), a partir de 15 de maio de
2018 até 12 de agosto de 2018, conforme justificativa exarada no Despacho
– CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional, datado em 23.03.2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 05 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação,
ROGÉRIO MENEZES COELHO JÚNIOR - Contratada . TESTEMUNHAS:
1.Maria Jaqueline, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de maio de 2018 . .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2017/
PROCESSO Nº1045060/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, em
exercício, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº
838.232.983-78, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA JANGADEIRO PRAIA HOTEL & EVENTOS LTDA - ME,
estabelecida à Rua Sete s/n, Praia do Iguape, inscrita no CNPJ sob o nº
69.705.432/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. CIBELE CIDRÃO STUDART GOMES, brasileira, portador
do RG nº 2002002182600 SSP/CE, inscrita no CPF nº 013.154.793-38,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2017, publicado
no D.O.E de 15.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
1045060/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto serviços de
apoio logístico (hospedagem, alimentação, deslocamento, recursos materiais)
para 86 participantes e contratação de 02 formadores para a realização de um
Seminário de Formação de Gestores e Coordenadores das Escolas Indígenas
do Estado do Ceará, será realizado em Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Peramanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa), a partir de 15 de maio de
2018 até 12 de agosto de 2018, conforme justificativa exarada no Despacho
– CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional, datado em 23.03.2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 17 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação em Exercício
, CIBELE CIDRÃO STUDART GOMES - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 03 de maio de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2017/
PROCESSO Nº0290533/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO IDILVAN
DE LIMA ALENCAR, portador do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557
DICC-AP; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA, com sede na Rua
São Paulo, nº 1441, CEP: 60.030-101, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.651.003/0001-34, denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. MARIA IVONEIDE ALMEIDA LÁZARO, nacionalidade
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 90002167455 SSP/CE,
CPF nº 525.491.273-15, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2017, publicado no
D.O.E de 11.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
0290533/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto serviços gráficos
para a impressão de 15.000 apostilas, de acordo o com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa), a partir de 29 de abril de
2018 até 27 de julho de 2018, conforme justificativa exarada no Despacho
– CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional, datado em 23.03.2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 05 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação,
MARIA IVONEIDE ALMEIDA LÁZARO - Contratada . TESTEMUNHAS:
1.Maria Jaqueline, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº1394170/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSE FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0774-20-
CREDE 6 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato representada Diretor(a)
Geral, Sr(a) Maria Valderli de Souza Feitosa; III - ENDEREÇO: SANTANA
DO ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: Maicon Menezes Ferreira, inscrita
no CPF sob nº034.774.273-43, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maicon
Menezes Ferreira; V - ENDEREÇO: SANTANA DO ACARAÚ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de nº 02/2017 publicado no DOE de
06/10/2017 e de acordo com o processo nº 50122532017 e regulamentado
no artigo 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de REDUZIR VALOR ao contrato
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM JOSE
FIDELES DE MOURA, CONFORME orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; Para tanto este aditivo tem
por objetivo REDUÇÃO DE VALOR, ao contrato 08/2017 da EEM JOSE
FIDELES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLAUSULA QUARTA, de que trata do valor e da forma
de pagamento, será REDUZIDO no valor de R$ 1085,00(Mil e Oitenta e
Cinco Reais) que representa 6,80% (Seis vírgula Oitenta por Cento)que será
anulado parcialmente ́NE 41167/2017 ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Março de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA VALDERLI DE SOUZA FEITOSA -
CONTRATANTE, MAICON MENEZES FERREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - JOSE CARLOS MARIANO, 02 - MARIA DAS
GRAÇAS DE SOUSA CANAFISTULA. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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