DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, GERUSIA DA 
SILVA RODRIGUES GAMA, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADOR EXECUTIVO, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir de 02 de Janeiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, EMANUELA 
DA SILVA LOURENÇO, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA ADMINISTRATIVA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir de 02 de Janeiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, MARTHA 
LYRA GUERRA ACCIOLY, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA FISCAL, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir de 02 de Janeiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, ANA 
KARINA QUEIROZ DE DEUS, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR 
DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PESQUISA, 
INVESTIGAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 02 de 
Janeiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, MARIA 
DAS GRAÇAS FERNANDES PEREIRA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADOR EXECUTIVO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, a partir de 02 de Janeiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº08/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO 
CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto 
Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 
07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo 
único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA 
ALDINES MENDES BATISTA para responder pelo Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo 
DAS-1, lotado(a) no(a) CONSULTORIA GERAL,  integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 
02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº11/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos 
do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) 
servidor(a) MARIA VALERIA RIBEIRO DA SILVA para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assistente Técnico, simbolo DAS-2, lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,  integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 
02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº12/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos 
do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) 
servidor(a) SONIA MARIA SOBREIRA MAGALHAES para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assistente Técnico, simbolo DAS-2, lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,  integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 
02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº15/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO 
CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto 
Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 
07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo 
único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GLORIA 
PINTO LOPES para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1, lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS ,  integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 
02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº22/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 
41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) 
FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA para responder pelo Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor 
Técnico, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA,  integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 02 de Janeiro de 
2019 até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019