DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27300.1.30.00-5988 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:José 
Alexandre Leite de Andrade - Contratada:Francisco Silva Fernandes Uchoa 
e Testemunhas: 01-Jéssica Prudencio da S. Lima 02-Antonio Carlos Rocha 
de Araujo.Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2826929/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CARMINHA VASCONCELOS,CREDE 3-Morrinhos/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino CONTRATADA: K.V. OLIVEIRA 
GUERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.189.402/0001-32, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Kael Victor Oliveira Guerra. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,07,08,10,17,18,25,27
,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Doe-CE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.270,62 (Cinco mil, duzentos e setenta reais e sessenta e 
dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Contra-
tante: Maria Edna Jovino - Contratada: Kael Victor Oliveira Guerra e Teste-
munhas: 01-Carlos Anderson Carneiro 02-Maria Cleuda Barbosa Ferreira.
Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2703614/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO 4, Município de Camocim/CE, inscrita no 
CNPJ/07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Orientadora, a 
Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado CONTRATADA: Edson Guilherme 
de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Município 
Granja - CE, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11,12 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2018, FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.582,50 
(SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Sílvia Almada Dutra Dourado - Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Douvane Maria de O. Veras 02- Daiane 
Priscila Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2703720/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO 4, Município de Camocim/CE, inscrita no 
CNPJ/07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Orientadora, a 
Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado CONTRATADA: F. Das Chagas 
de Oliveira Variedades - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, Município Granja - CE, representado neste ato pelo a Sr. Francisco das 
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,03,05,06,08,14,15,16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2018 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.938,50 
(OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Sílvia Almada Dutra Dourado - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Douvane Maria de O. Veras 02- João 
Batista Damião Oliveira. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2703460/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO 4, Município de Camocim/CE, inscrita no 
CNPJ/07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Orientadora, a 
Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado CONTRATADA: Angelim e Filho 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 63.462.030/0001-30, Município 
Camocim - CE, representado neste ato pela a Sra. Lara Jane Aguiar Angelim. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,09,13 e 
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2018, FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.129,50 (HUM MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Sílvia Almada Dutra Dourado - Contratante, Lara Jane Aguiar Angelim - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Douvane Maria de O. Veras 02- Rebeca 
B. Carneiro Galvão. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2703800/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO 4, Município de Camocim/CE, inscrita no 
CNPJ/07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Orientadora, a 
Senhora Sílvia Almada Dutra Dourado CONTRATADA: Indústria Litorânea 
de Alimentação Limitada -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.812.598/0001-08, 
Município Camocim - CE, representado neste ato pelo o Tarcísio Bernardino 
de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2018, FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
743,60 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Sílvia Almada Dutra Dourado - Contratante, Tarcísio Bernardino de Melo - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Douvane Maria de O. Veras 02- Karina 
de Matos M. Andrade. Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1273454/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA,-
crede 13-Monsenhor Tabosa/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-
09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva 
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 
04.459.123/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Araujo Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018