DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº2238113/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0111-60- CREDE 7 -
CANINDÉ/CE, neste ato representada da por seu COORDENADOR, Sr.
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME,
inscrita no CNPJ sob nº. 10.587.391/0001-46, representada neste ato pelo
Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20170001 da Cotação
Eletrônica 2017/02654 publicado no DOE de 23/03/2017 e de acordo com
o processo nº 1661966/2017 e regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo
de vigência e entrega d o contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA PARA EEM CAPELÃO FREI ORLANDO E
CREDE 07, conforme descrições e quantitativos no TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO nº 20170001 e Relatório de Cadastramento no Sistema de Cotação
nº 2017/02654; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 23 de Março de 2018 até 22 de Março de
2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
ENTREGA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo
de entrega do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos)
dias, a partir de 14 de Fevereiro de 2018 até 10 de Dezembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 de Fevereiro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, VICENTE DE
PAULO MAGALHÃES FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA NEILIANE
SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº2250423/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0111-60- CREDE 7 -
CANINDÉ/CE, neste ato representada da por seu COORDENADOR, Sr.
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.044.002/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Carlos
Antonio Coelho Rodrigues; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20170001 publicado no DOE de 29/03/2017 e
de acordo com o processo nº 1503333/2017 e regulamentado no Art. 57, §
1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de vigência e execução , que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
CAPELÃO FREI ORLANDO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos)
dias, a partir de 29 de Março de 2018 até 22 de Janeiro de 2019. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a
partir de 29 de Março de 2018 até 22 de Janeiro de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de Março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO
COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA NEILIANE
SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº3001427/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
010/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0279-10- CREDE 15 -
TAUÁ/CE, neste ato representada Coordenadora Geral, Sr(a) Maria Erenice
dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; IV - CONTRATADA:
Roberto Dias Neto - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82,
representada pelo Sr. Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 008/2017 publicado no DOE
de 25 de Outubro de 2017 e de acordo com o processo nº5585660/2017 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: TAUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo realizar o pagamento DOS SERVIÇOS DE REFORMA
EMERGENCIAL DOS BANHEIROS MASCULINO, FEMININO COM
ADAPTAÇÃO DE WC ACESSIVEL E ADAPTAÇÃO DE WC GABINETE,
da 15ª COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, TAUÁ - CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 150(CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de
24/03/2018 até 20/08/2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
Março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros
- CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Francileny Venâncio de Sousa, 02 - Terezinha e Silva Nogueira.
Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6295216/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-
03-CREDE 09- Horizonte/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor
Geral, Sr Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: P MELO DE
PINHO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato
representada pelo Sr Paulo Melo de Pinho. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA
E ADAPTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEM
RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 20180005/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.872,48
(Dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552. DATA
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Cézar
Augusto Albano de Almeida -Contratada:Paulo Melo de Pinho e Testemunhas:
01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02-GILDENIA GOMES
DE OLIVEIRA.Fortaleza,02 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1081830/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,CREDE 1-Pacatuba
/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96,neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: J.
A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo Sr.Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;1
4;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28 e29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2018 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir
da sua assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
43.871,20 (Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Vinte
Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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