DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA INDIGENA TABAJARA pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/02123 e Termo de Participação
20180001 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (tresento e
sessenta dias) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (tresentos e sessenta ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (HUM MIL
E QUATRO CENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:Sebastião Vieira da Silva - Contratada:Fran-
cisco Araujo Lima e Testemunhas: 01- Maria Lucia silva de Sousa 02-Isabel
Cristina Andrade Nascimento.Fortaleza,02 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°816730/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO,CREDE-02- Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/
0036-55,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana
Angelica Braga Rodrigues CONTRATADA: ZR Comércio Serviços e Cons-
trução LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CANTINA,
DEPÓSITO, ESGOTO E MURO, na EEM NOSSA SENHORA DA ASSUN-
ÇÃO,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 31.043,85 (Trinta e Um mil quarenta e três
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.3390390
0.10000.0.40.00 – 14555. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:Ana Angelica Braga Rodrigues - Contrata-
da:Camila de Sousa Vidal e Testemunhas: 01-Juliana Rodrigues Matoso
02-Ivanildo Mesquita de Sousa.Fortaleza,02 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1426960/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,CREDE 01-Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr.Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Gurhgel Presley Gomes
Bonfim - Contratada: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e Testemunhas:
01- KAUANNA PONTES BEZERRA 02-EDNA MOREIRA DA COSTA.
Fortaleza,02 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2641759/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM CARNEIRO DE MENDONÇA,CREDE 1-MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211 - 22,neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECÚARIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAGRO, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 13.382,43 (TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS - Contratada:FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA
e Testemunhas: 01-Aline de Sousa Rodrigues 02-Márcio Félix da Silva.
Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2502430/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0686-09,neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: ELIETE BARBOSA LIMA
00345990374, inscrita no CNPJ sob nº 24.979.141/0001-66,representado
neste ato pela Sra. Eliete Barbosa Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo: SERVIÇO DE TRANSPORTE. Conforme (ANEXO I),
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0020/2018
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do presente Contrato
será de 360(Trezentos e sessenta) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 53.760,00 (Cinquenta e três mil, setecentos
e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212
25002205115339039001000002000 - 5559. DATA DA ASSINATURA: 19
de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA - Contratada:ELIETE BARBOSA LIMA e Testemunhas: 01-Cláudia
Chaves de Oliveira 02-Hellen Tayanara Alves Pereira.Fortaleza,02 de maio
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°765400/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM CARNEIRO DE MENDONÇA,CREDE 1-Maracanaú/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0211-22, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
CRIADORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 24020381000139,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FERNANDO BATISTA
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2018
FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
35.986,53 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS - Contratada:ANTONIO FERNANDO BATISTA OLIVEIRA
e Testemunhas: 01- Aline de Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva.
Fortaleza,03 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°973207/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEI-
REDO CORREIA,SEFOR 03-FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Celina
de Oliveira Dias Ribeiro CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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