DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data
de publicação no Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.839,50 (Quatro
mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Celina de Oliveira Dias Ribeiro
- Contratada: Renata de Abreu Bastos Chaves e Testemunhas: 01-Cleuda
Maria Costa Silva 02-Gina Landim Torres.Fortaleza,02 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3313348/2018 - LOTE 390/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23462329 - EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA CLEIDE DE ARAUJO GONDIM
- CPF: 61905119372 - MATRÍCULA: 98200172890019 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.979,62 (
TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEM RAUL TAVARES
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3370813/2018 - LOTE 392/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23079495 - EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EDEROGER CUSTODIO
ARAUJO - CPF: 00086199307 - MATRÍCULA: 98200172879112 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147839610 - NOME SUBSTITUÍDO:
HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 10/04/2018 a 15/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 873,90;NOME: KATIA MARIA RODRIGUES
COSTA - CPF: 35854111349 - MATRÍCULA: 98200172879015 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 134,45;NOME: MILENA DA SILVA SANTOS - CPF:
01172475377 - MATRÍCULA: 98200172879414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 98200173291917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
DAS CHAGAS DIAS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a
28/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: MILENA DA SILVA
SANTOS - CPF: 01172475377 - MATRÍCULA: 98200172879317 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174551319 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO:
15/03/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: SELMA
MARIA MESQUITA COELHO - CPF: 47240717372 - MATRÍCULA:
98200172878914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173291917
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS PEREIRA
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 28/06/2018
- VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: TAYNA MOREIRA DA SILVA
- CPF: 06286438378 - MATRÍCULA: 9820017287921X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 98200174551319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA DAS CHAGAS DIAS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO:
15/03/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.072,10 ( QUATORZE MIL E SETENTA E
DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEFM ADAHIL
BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3314115/2018 - LOTE 394/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): NOME: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA NETO
- CPF: 76905217387 - MATRÍCULA: 98200172894111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210013032241X - NOME SUBSTITUÍDO:
CIRO AUGUSTO MOTA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO:
12/03/2018 a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 873,90;NOME: ALINE
RIBEIRO PINHO BARBOSA - CPF: 05154795350 - MATRÍCULA:
98200172894219 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22100147984416 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO JEFFERSON LIMA
COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO:
10/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2016,69;NOME:
LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF: 05096617343 - MATRÍCULA:
98200172893913 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2210013032241X - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO AUGUSTO MOTA
MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 09/03/2018 a 31/08/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 344,82;NOME: LETICIA ARAUJO DA SILVEIRA - CPF:
05096617343 - MATRÍCULA: 98200172894014 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 98200174096417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCY
DOS SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 04/04/2018 a 29/06/2018
- VALOR MENSAL: R$ 689,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 27.821,22 ( VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS
E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3314409/2018 - LOTE 395/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS
. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ADRIANO MOURA
DOS SANTOS - CPF: 92280650363 - MATRÍCULA: 98200172893611
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130291719 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIA RAFAELA DA CRUZ COSTA - JUSTIFICA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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