DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
03/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: 
EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - MATRÍ-
CULA: 98200172893816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: FRAN-
CISCO JOARY PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 24499552320 - MATRÍ-
CULA: 98200172893719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
13/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 201,67; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.365,84 ( DEZ MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3351347/2018 - LOTE 396/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ABRAAO DE OLIVEIRA LIMA - 
CPF: 01554457319 - MATRÍCULA: 98200172889711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: DARLAN MICHEL FREITAS ANDRADE 
- CPF: 04367229335 - MATRÍCULA: 98200172889614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130139313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2621,70;NOME: EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO 
- CPF: 03255629381 - MATRÍCULA: 98200172889010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 470,56;NOME: FRANCISCO CLECIO SILVA DE SOUSA 
- CPF: 79590411304 - MATRÍCULA: 98200172889118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130304217 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REBECA SALES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
16/03/2018 a 03/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 510,89;NOME: JORGE 
LUCAS MOUTA DA SILVA - CPF: 05771961388 - MATRÍCULA: 
98200172889916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: 
JORGE LUCAS MOUTA DA SILVA - CPF: 05771961388 - MATRÍCULA: 
98200172889819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
16/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2621,70;NOME: 
MARCO ROBERTO RODRIGUES - CPF: 37890956304 - MATRÍCULA: 
98200172889517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130304217 - NOME SUBSTITUÍDO: REBECA SALES PEREIRA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 806,68;NOME: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA 
- CPF: 43524605320 - MATRÍCULA: 9820017288891X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011599651X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 134,45;NOME: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 
87837978315 - MATRÍCULA: 9820017288941X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1815,02;NOME: MARIA SOLANGE DE MATOS LIMA QUEIROZ - CPF: 
85509388315 - MATRÍCULA: 98200172889215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: MARIA SOLANGE DE MATOS 
LIMA QUEIROZ - CPF: 85509388315 - MATRÍCULA: 98200172889312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
19/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2218,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 118.395,60 ( CENTO E DEZOITO MIL, 
TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril 
de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3315022/2018 - LOTE 397/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079959 - EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUZIANE ALVES DE OLIVEIRA 
SANTOS - CPF: 03565911310 - MATRÍCULA: 98200172887417 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 03/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: MANUEL AGAPITO DE SOUSA NETO 
- CPF: 60158512367 - MATRÍCULA: 98200172887514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 134,45;NOME: MARIA DE JESUS LEITE NUNES - CPF: 47737883304 
- MATRÍCULA: 9820017288731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 201,67;NOME: MARIA FRANCILENE GOMES DA COSTA 
- CPF: 01278060324 - MATRÍCULA: 98200172887212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.277,86 ( ONZE MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079959 - EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3315308/2018 - LOTE 398/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANDERSON JACKSON DA SILVA 
MAGALHAES - CPF: 05019213381 - MATRÍCULA: 98200172887115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018