DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13,44460 - PERÍODO: 19/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
470,56;NOME: RAQUEL SOUSA LIMA - CPF: 06634473307 - MATRÍ-
CULA: 98200172912918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130534719 - NOME SUBSTITUÍDO: IRLANE ALVES DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: RAQUEL 
SOUSA LIMA - CPF: 06634473307 - MATRÍCULA: 98200172913019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.853,21 ( QUARENTA E OITO MIL, OITO-
CENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE 
DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3263324/2018 - LOTE 378/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23246618 - EEM MARIA DE CASTRO BERNARDO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: CESAR DE SOUSA ASSUNCAO - CPF: 
38883520378 - MATRÍCULA: 9820017291841X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
605,01;NOME: FRANCISCO PEIXOTO ASSUNCAO JUNIOR - CPF: 
58978135315 - MATRÍCULA: 98200172918614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,34;NOME: ROSILEIDE BRITO DOS SANTOS - CPF: 61729868304 
- MATRÍCULA: 98200172918312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 15/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: 
ROSILEIDE BRITO DOS SANTOS - CPF: 61729868304 - MATRÍCULA: 
98200172918517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA 
SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1680,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.598,19 ( TRINTA E TRÊS MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23246618 - EEM MARIA DE CASTRO BERNARDO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3263952/2018 - LOTE 379/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA 
MARTINS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA 
IVONELIA DA COSTA SILVEIRA - CPF: 46584501353 - MATRÍCULA: 
98200172918215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.488,49 ( 
VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E 
QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063041 - EEEP PROFESSORA 
MARLY FERREIRA MARTINS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3264258/2018 - LOTE 380/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DIANA MARIA 
TEIXEIRA CRUZ CRISOSTOMO - CPF: 87795256368 - MATRÍCULA: 
98200172916913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130535715 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO RODRIGUES 
GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
05/04/2018 a 04/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 24.558,80 ( VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3265432/2018 - LOTE 381/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264675 - EEM DE CUMBUCO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS CAVAL-
CANTE - CPF: 24517879372 - MATRÍCULA: 98200172916816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 470,56;NOME: SAMOEL PINTO DE MESQUITA - CPF: 01809789346 
- MATRÍCULA: 98200172916611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22100116125210 - NOME SUBSTITUÍDO: HILCELIA APARE-
CIDA GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: SAMOEL PINTO DE MESQUITA - CPF: 
01809789346 - MATRÍCULA: 98200172916719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/02/2018 a 10/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 672,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.727,33 
( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEM DE CUMBUCO e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018