DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147873312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VIVIANE SILVA DE ANDRADE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
2688,92;NOME: JOAO EUDES DA SILVA - CPF: 61563617315 - MATRÍ-
CULA: 98200172887018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130214315 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON JOSE DUARTE 
DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 11/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1210,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.244,28 ( DEZOITO 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3315669/2018 - LOTE 399/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA VERA LUCIA DE MIRANDA 
PRATA - CPF: 24323012349 - MATRÍCULA: 98200172886917 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 10/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 24.648,43 ( VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA 
E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 
- EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3261607/2018 - LOTE 376/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO LOURENCO DA COSTA NETO - 
CPF: 02454223317 - MATRÍCULA: 98200172919017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,22;NOME: AUDALIA DE OLIVEIRA FRANCO - CPF: 
54208777320 - MATRÍCULA: 98200172919114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1008,35;NOME: CLECIANE MENESES DA SILVA PEREIRA - 
CPF: 96767120359 - MATRÍCULA: 98200172918819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,45;NOME: DENYSE CORREIA DA COSTA - CPF: 
00024744336 - MATRÍCULA: 98200172918916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,45;NOME: EDCARLOS FERREIRA DA COSTA - CPF: 
00364157313 - MATRÍCULA: 98200172919416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 01/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
605,01;NOME: EDCARLOS FERREIRA DA COSTA - CPF: 00364157313 
- MATRÍCULA: 98200172919319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: 
FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF: 23373679320 - MATRÍ-
CULA: 98200172919211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 01/03/2018 a 15/03/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 436,95;NOME: GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS - CPF: 
50097105368 - MATRÍCULA: 98200172918711 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
470,56;NOME: JESSE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 03546058364 - 
MATRÍCULA: 98200172919718 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 01/03/2018 a 15/03/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 907,51;NOME: RAFAEL LIMA ALMADA - 
CPF: 01345867352 - MATRÍCULA: 98200172919513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111409210 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: INALDO DE FREITAS PIRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T N 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 26/02/2018 a 24/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1411,68;NOME: RENATA FERREIRA DA SILVA - CPF: 90410246387 
- MATRÍCULA: 98200172919610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 873,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.278,10 
( QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS 
E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3263049/2018 - LOTE 377/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DANIEL COSTA 
DE ALMEIDA - CPF: 60047681381 - MATRÍCULA: 98200172912713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 27/02/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1344,46;NOME: MAIARA SOUSA SOARES 
- CPF: 05761909340 - MATRÍCULA: 98200172913116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 672,23;NOME: MAIARA SOUSA SOARES - 
CPF: 05761909340 - MATRÍCULA: 98200172913213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130534719 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: IRLANE ALVES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1411,68;NOME: MARCELINO BEZERRA DE LIMA - CPF: 
73420964315 - MATRÍCULA: 98200172912810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018

                            

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