DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.525,76 ( CINCO 
MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3270827/2018 - LOTE 417/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23063599 - EEFM VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: PAULO CESAR DE SOUSA CAVALCANTE - CPF: 
43532667304 - MATRÍCULA: 98200172912616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112199716 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON 
BARROSO BASTOS SILVESTRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
20/03/2018 a 23/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1075,57; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.218,98 ( UM MIL, DUZENTOS E DEZOITO 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063599 - EEFM 
VICENTE ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3271076/2018 - LOTE 418/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23063505 - EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: IRANEIDE MARIANA 
SILVA MORORO - CPF: 03944830300 - MATRÍCULA: 98200172912519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1210,01; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.616,10 ( ONZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3272072/2018 - LOTE 419/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EDSON ANTONIO 
MONTEIRO - CPF: 04416665822 - MATRÍCULA: 98200172911717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116320714 
- NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/03/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 873,90;NOME: EDSON ANTONIO 
MONTEIRO - CPF: 04416665822 - MATRÍCULA: 98200172911911 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: FRAN-
CISCO ALISSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 62850334391 - MATRÍ-
CULA: 98200172911814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,34;NOME: FRANCISCO NARCELIO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 
43735479391 - MATRÍCULA: 98200172912012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 26/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
605,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.291,22 ( VINTE E DOIS MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA VASCONCELOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3272250/2018 - LOTE 420/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079649 - EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO KENNEDY 
CASTRO CUNHA - CPF: 83598197349 - MATRÍCULA: 98200172911415 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 20/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.046,84 ( QUATRO 
MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079649 - EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº3272722/2018 - LOTE 421/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA JOSILENE DE SOUSA ROCHA 
- CPF: 00602308356 - MATRÍCULA: 98200172911210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147926718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 10/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.096,59 ( VINTE E CINCO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR 
FLÁVIO PONTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018