DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.125,64 ( SETE MIL, 
CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de Abril 
de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3157761/2018 - LOTE 241/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RONALDO VALERIO 
ESTEVAM DE PAIVA - CPF: 83114700306 - MATRÍCULA: 
98200172972910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
06/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 605,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.251,77 ( SEIS MIL, DUZENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de 
abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3157907/2018 - LOTE 240/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO - 
CPF: 00988348357 - MATRÍCULA: 98200172973011 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 20/02/2018 a 03/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 402,29; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.250,86 ( 
QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3159586/2018 - LOTE 239/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: GABRIEL MOTA FERREIRA - CPF: 05621962346 
- MATRÍCULA: 98200172973119 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 
11/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1034,46;NOME: KAIO 
REGIS BRANDAO FERNANDES - CPF: 00897969340 - MATRÍCULA: 
98200172973216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
11/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 806,68; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 16.631,63 ( DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23019565 - EEM DE IRAUÇUBA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3159802/2018 - LOTE 238/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOISIO PINTO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANALBERTO JARDAS 
FERNANDES MOREIRA - CPF: 00801400333 - MATRÍCULA: 
98200172973313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 03/04/2018 a 04/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2688,92; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.738,06 ( VINTE E QUATRO 
MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOISIO PINTO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3159993/2018 - LOTE 237/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EVA IVONARIA ALVES 
VIEIRA - CPF: 00759043302 - MATRÍCULA: 98200172973410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148181619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOANA BATISTA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
03/04/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 840,29;NOME: LEICIANE 
ARAUJO LOPES - CPF: 04294307366 - MATRÍCULA: 98200172973518 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148181619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOANA BATISTA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
11,49400 - PERÍODO: 13/04/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
718,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.558,67 ( UM MIL, 
QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3163559/2018 - LOTE 236/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: HELDER BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 
94996741368 - MATRÍCULA: 98200172973712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: JOSE INACIO PEREIRA 
RODRIGUES NETO - CPF: 01994116382 - MATRÍCULA: 98200172973917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111916813 - NOME 
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018