DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            98200172952316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 11/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
806,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.995,89 ( TREZE 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3221303/2018 - LOTE 225/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ANTONIO CALAZANS NETO - CPF: 77769589304 
- MATRÍCULA: 98200172950313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1008,35;NOME: CARLOS AUGUSTO VERAS MESQUITA 
- CPF: 05312373389 - MATRÍCULA: 98200172950712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 470,56;NOME: JAIRO FLORIANO DA PENHA - CPF: 31585310387 
- MATRÍCULA: 98200172950410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,45;NOME: NATHANIEL CASSIMIRO DE PAIVA - CPF: 04593347351 
- MATRÍCULA: 98200172950518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 22/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 403,34;NOME: PAULO GOMES FERNANDES - CPF: 00004433360 
- MATRÍCULA: 98200172950615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 21/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
605,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.536,30 ( VINTE E OITO 
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3232038/2018 - LOTE 223/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ADELAIDE ALINE PORTELA ALMEIDA - 
CPF: 04161304374 - MATRÍCULA: 98200172984110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 806,68;NOME: JOAO XIMENES ALBUQUERQUE 
NETO - CPF: 00762020385 - MATRÍCULA: 98200172983912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: MAGNUN PORTELA PEREIRA 
- CPF: 06219486323 - MATRÍCULA: 98200172984013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: RENNY AGUIAR GOUVEIA - CPF: 
60364256354 - MATRÍCULA: 98200172984617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174186912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
PEREIRA XIMENES MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 01/03/2018 a 15/03/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,34;NOME: RENNY AGUIAR GOUVEIA - CPF: 
60364256354 - MATRÍCULA: 98200172984714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174186912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
PEREIRA XIMENES MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 21/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 806,68;NOME: 
RENNY AGUIAR GOUVEIA - CPF: 60364256354 - MATRÍCULA: 
98200172984811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
98200173423112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA PEREIRA XIMENES 
MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 21/03/2018 a 
29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: SIBERI LINHARES DA 
COSTA - CPF: 60368387356 - MATRÍCULA: 9820017298451X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174186912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA PEREIRA XIMENES MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
21/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,45;NOME: 
SIBERI LINHARES DA COSTA - CPF: 60368387356 - MATRÍCULA: 
98200172984218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174186912 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA PEREIRA XIMENES MATIAS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 01/03/2018 a 15/03/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,22;NOME: SIBERI LINHARES DA COSTA - CPF: 
60368387356 - MATRÍCULA: 98200172984315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200173398614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
PEREIRA XIMENES MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 21/03/2018 a 
29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: SIBERI LINHARES DA 
COSTA - CPF: 60368387356 - MATRÍCULA: 98200172984412 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173423112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA PEREIRA XIMENES MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
21/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 403,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 23.761,22 ( VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3231767/2018 - LOTE 222/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: PAULO ENIO DE SOUSA 
MELO - CPF: 06505802304 - MATRÍCULA: 98200172987314 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174662110 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSANGELA ALVES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 
10/04/2018 a 24/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 258,62; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018