DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/04/2018 a 15/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 470,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.297,78 ( 
QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056177 - MARIA AMÉLIA 
PERDIGÃO SAMPAIO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3259149/2018 - LOTE 173/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23057793 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: CLAUDIANE CHAGAS DA SILVA - CPF: 
03584851343 - MATRÍCULA: 98200172931610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147872014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCELO MIRANDA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 16/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1344,46;NOME: RENATA DA COSTA TAVARES - CPF: 02514754330 
- MATRÍCULA: 98200172931513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100147872014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO 
MIRANDA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 18/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1210,01; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.836,19 ( TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23057793 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3259262/2018 - LOTE 174/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: AQUILIANO AMAZIL 
MACIEL - CPF: 96559950387 - MATRÍCULA: 98200172932110 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 201,67;NOME: AQUILIANO AMAZIL MACIEL - CPF: 96559950387 
- MATRÍCULA: 98200172932218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2688,92;NOME: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA TAVARES - 
CPF: 00334188377 - MATRÍCULA: 98200172931912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 134,45;NOME: NAYARA MARTINS CAMPOS - CPF: 02305517343 
- MATRÍCULA: 98200172932013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
672,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.398,67 ( TRINTA 
E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056177 - MARIA AMÉLIA 
PERDIGÃO SAMPAIO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3259408/2018 - LOTE 175/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ACILEGNA DA SILVA VIEIRA - CPF: 03748337370 
- MATRÍCULA: 98200172931211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 16/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
470,56;NOME: JOSE ALBANY DE LIMA JUNIOR - CPF: 00597178313 
- MATRÍCULA: 98200172931319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 03/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: 
PEDRO ARLY DE ABREU PAULA - CPF: 02210472393 - MATRÍCULA: 
98200172931416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 03/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.500,09 ( TRÊS 
MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 
- MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3259637/2018 - LOTE 177/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ACILEGNA DA SILVA VIEIRA - CPF: 03748337370 
- MATRÍCULA: 98200172927915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
470,56;NOME: MARISA RAFAELLA BRITO SOUSA - CPF: 93842546300 
- MATRÍCULA: 98200172928016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 605,01;NOME: 
PEDRO ARLY DE ABREU PAULA - CPF: 02210472393 - MATRÍCULA: 
98200172928113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.162,30 ( TREZE MIL, CENTO 
E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 
- MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3259505/2018 - LOTE 176/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ACILEGNA DA SILVA VIEIRA - CPF: 
03748337370 - MATRÍCULA: 98200172928318 - CARGO: PROF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018

                            

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