DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29/01/2018 a 09/02/2018 - VALOR MENSAL: R$ 914,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 914,23 ( NOVECENTOS E QUATORZE REAIS 
E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO 
ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3027817/2018 - LOTE 129/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLA ADRIELE SOUSA 
CRUZ - CPF: 03923853335 - MATRÍCULA: 98200172965213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 605,01;NOME: FRANCISCO WELLINGTON UCHOA RODRIGUES 
- CPF: 02520979399 - MATRÍCULA: 98200172965019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 15/03/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 201,67;NOME: HEDEYLANE BEZERRA - 
CPF: 98301268387 - MATRÍCULA: 98200172964918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 09/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 403,34;NOME: VALDERICE FERNANDES - CPF: 83513892349 - 
MATRÍCULA: 98200172965116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 09/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 201,67;NOME: 
ZENA CLEIDE DE SOUSA FORTE - CPF: 25169624875 - MATRÍCULA: 
98200172964810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
09/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 470,56; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 19.221,36 ( DEZENOVE MIL, DUZENTOS E 
VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - 
COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3028740/2018 - LOTE 128/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FRANCISCO IRANILDO GOMES DA SILVA - 
CPF: 00573860300 - MATRÍCULA: 9820017296571X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
470,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.097,73 ( CINCO 
MIL E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3248570/2018 - LOTE 169/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000126 - EEEP DE BATURITÉ. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: DENYS WILTON FERREIRA MARTINS - CPF: 
63260778349 - MATRÍCULA: 9820017293671X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 a 31/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.351,42 ( VINTE 
E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000126 - EEEP DE BATURITÉ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3248678/2018 - LOTE 170/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23268638 - GISELDA COELHO TEIXEIRA EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FELIPE FERREIRA DA 
SILVA - CPF: 04545785395 - MATRÍCULA: 98200172936310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2688,92; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.289,91 
( VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268638 - GISELDA COELHO 
TEIXEIRA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3255631/2018 - LOTE 171/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: NATANA DE CASTRO ALMEIDA - CPF: 
60100618308 - MATRÍCULA: 98200172935810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1210,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.970,76 
( DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de 
abril de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3259068/2018 - LOTE 172/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO CARLOS 
FERREIRA SILVA - CPF: 45487928304 - MATRÍCULA: 98200172935713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018