DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 605,01;NOME: CARLOS ANDRE DA SILVA - CPF: 03489461398 
- MATRÍCULA: 98200172968816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 19/02/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 806,68; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.842,91 ( QUATORZE 
MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3129580/2018 - LOTE 62/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23134488 - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: BENEDITO DE SOUZA 
LIMA - CPF: 53404092368 - MATRÍCULA: 9820017297011X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 16/04/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 605,01; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.424,92 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23134488 - 
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3129350/2018 - LOTE 61/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: JEFERSON PEIXOTO AMORIM - CPF: 81265964300 
- MATRÍCULA: 98200172970217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 05/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1210,01; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.293,43 ( ONZE MIL, DUZENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23136413 - EEM RAUL BARBOSA e os Professores constantes 
neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3129920/2018 - LOTE 64/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: GARLENIA PINHEIRO PEIXOTO - CPF: 
00345439376 - MATRÍCULA: 98200172967313 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130295617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
EVANICE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 16/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,22;NOME: 
MARCIANA ANGELICA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 02556157364 
- MATRÍCULA: 98200172967216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130295617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
EVANICE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 
- PERÍODO: 16/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2016,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.685,73 ( DEZOITO 
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3130049/2018 - LOTE 65/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA VALKIRIA GOMES DE 
MEDEIROS - CPF: 04099034348 - MATRÍCULA: 98200172960912 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - 
PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 470,56;NOME: 
FRANCISCO DECILDO COSTA CALIXTA - CPF: 01031192301 - 
MATRÍCULA: 98200172960718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130438817 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA 
PEIXOTO SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2285,58;NOME: JOANA CANDIDO OLIVEIRA 
FEITOSA - CPF: 03116512329 - MATRÍCULA: 98200172960610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130438817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIANA PEIXOTO SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 470,56;NOME: JOSE 
EDMILSON MORAIS QUEIROZ - CPF: 02663271330 - MATRÍCULA: 
98200172960815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA 
SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 605,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.314,09 
( TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018