DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620232258312339030002730113000 5997. DATA DA ASSINATURA:
02 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA - Contratada:. CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ
e Testemunhas: 01-Raimunda Alves de Carvalho 02-Jorge Luis Magalhães.
Fortaleza,07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3152646/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0715-70- FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marciana
de Lima Soares CONTRATADA: Josias Saraiva Lima Neto- Me, inscrita no
CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva
Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2018 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 456,00 (Quatrocentos e
Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.225
85.03.33903000.27301.1.30.00 - 6377 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de Abril de 2018. SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES -
CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - LERTYANE CAVALCANTE LIMA, 02 - CARLOS
ROBERTO NUNES CARVALHO. Fortaleza, 08 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3151437/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana
de Lima Soares CONTRATADA: Diamia’s Comercial Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite
nº 001/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, i ndependente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 12,
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.160,50 (Treze Mil Cento e Sessenta
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.339030
00.27301.1.30.00 - 6377. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Augusto
Cesar Carvalho Maia CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LERTYANE
CAVALCANTE LIMA e 2. CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO.
Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0763148/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no
CNPJ n° 07.954.514/0139-30- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato repre-
sentada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES
DE MORAIS CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86 , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,1
1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.704,87 (Dezessete Mil e Setecentos e
Quatro Reais e Oitenta e Sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Abril de 2018. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE
MORAIS - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - HELINE CRISTINA RODRIGUES
BARBOSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2897834/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, CREDE 1, Município de
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr.Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRA-
TADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia - CE, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 06 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.843,00 (Três Mil,
Oitocentos e Quarenta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.
33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril
de 2018. SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - Contratante,
Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- KAUANNA
PONTES BEZERRA 02- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 08 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2908330/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0523-54, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sheyla Socorro Sales Gama CONTRA-
TADA: P.ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo
Sr. PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 3, 7, 13, 15, 19 e 20..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
9.092,30 (Nove Mil e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales
Gama - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LUISA DE MARILAC BENE-
VIDES MENEZES e 2. FRANCISCA MARIA LOUREIRO DE MACEDO.
Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº560190/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0466-21, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA
CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora
Aparecida -COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº087 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018
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