DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de maio de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº087 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 884255/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, CNPJ: 
07.954.514/0709 - 21, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: FF 
GOMES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.619.733/0001 - 16, 
representado neste ato Srº. Francisco Fabiano Gomes de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 
14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.248,56 (onze 
mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em 
Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, 
Francisco Fabiano Gomes de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Arliene Santisteban Campos 2. Maria Amanda Mendes de Lima. Fortaleza, 
09 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1344661/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, CNPJ/MF 
07.954514/0523-54, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sheyla Socorro Sales Gama CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Airton Aloisio Kern. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 00012018, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00012018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.380,60 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro 
Sales Gama - CONTRATANTE, Airton Aloisio Kern - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Débora Aline Ferreira Costa 2. Luisa de Marilac B. 
Menezes. Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2505057/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado,SEFOR 
1- FORTALEZA/CE,CNPJ nº 07.954.514/0471-99, representada por sua 
Diretora SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: JOSIMAR 
ARAÚJO DE SOUZA ME, CNPJ: 17.730.853/0001-81, representada por 
JOSIMAR ARAUJO DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 06, 07, 13, 22, 24, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.387,50 
(dez mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Contratante:SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA 
LIMA - Contratada:JOSIMAR ARAUJO DE SOUZA e Testemunhas:01-Ile-
gível 02-Liduina Maria de Souza Mesquita.Fortaleza,07 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2855872/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ n° 
07.954.514/0378-00- CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, neste ato repre-
sentada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE 
SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUSA, 
neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE 
SOUSA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 2018/0001, a qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: 22100022123620232258312339030002730113000 
5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE FORO: 
NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19 .933,00 (dezenove mil, nove-
centos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831233903000273
0113000 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS 
CHAGAS DIAS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO, 02 - JORGE LUIS MAGALHÃES. 
Fortaleza, 08 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2855716/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO 
ABREU MEMÓRIA,CREDE 13-– Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0378-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. 
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ASSENTADOS 
E ASSENTADAS DO ASSSENTAMENTO DOIS DE MAIO,inscrita no 
CNPJ 09.465.441/0001-33,neste ato representada por seu representante legal, 
o Sr. CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, a 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 0001/2018 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.875,50 (treze 
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em