DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. MARCELO KACZAN MARQUES,
matrícula n° 47924618 e CPF nº 260.650.638-35 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 46.550,10
(Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais e Dez Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988. DATA DA
ASSINATURA: 23 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO
DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO e
2. MARLENE SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3057996/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, CREDE 10, Morada Nova/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50, representado neste ato pela Sra.
Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,03,05,08,09,11,13,14,15,16,17,18,22,24,26 e 27..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamen to na
Carta Convite nº 01/2018 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
28.512,55 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Doze Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, Edna
Maria Freire da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Francisca
Vanderlene de Almeida Silva e 2. Julia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 09
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2111660/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação–CREDE 02,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Lucas Alvino da
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO
CENTRAL COAC, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado
neste ato pelo(a) Sr. Sylvio Afonso da Silva Júnior. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva,
matrícula n° 478726-1-8 e CPF nº 018.306.763-00 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.195,94 (Cinco
Mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991. DATA DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino
da Silva - CONTRATANTE, Sylvio Afonso da Silva Júnior CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Raimundo Mesquita de Oliveira Neto e 2. Regina
Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2885461/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,CREDE
1-Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: SOL
NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 15.839.938/0001-77,representado neste ato pela Sr. Thiago Pereira
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 15, 23,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.276,00 (Dois Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.273011.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 13 abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Jocival Bispo
de Moraes - Contratada:Thiago Pereira Ferreira e Testemunhas: 01-Manuele
da Costa Domingos 02-Simone Silva Lima.Fortaleza,04 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1908280/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE IRAUÇUBA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0025-00- CREDE
6 - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Manoel Mota Barreto Filho CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA
CONTABILIDADE – ME, inscrita no CNPJ 26.935.730/0001-78, Repre-
sentado pelo Sr. William Coelho Teixeira de Lima . OBJETO: O presente
CONTRATO 05/2018 tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICO
PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE (RAIS/DIRF/DCTF/DIPJ/GFIP) em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA pertencente à jurisdição da CREDE
6 – Sobral . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/06714 e Termo de
Participação 2018/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.131,00 (QUATRO CENTOS E
TRINTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
06.33903900.10000.0.30.00 - 6023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Manoel Mota Barreto Filho - CONTRATANTE,
William Coelho Teixeira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Bruno Garcia Barreto, 02 - Adauto Rodrigues Loiola Filho. Fortaleza, 08
de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1881535/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE IRAUÇUBA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0025-00- CREDE
6 - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Manoel Mota Barreto Filho CONTRATADA: M R H OLIVEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
Maria Rizoneide Henrique de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DE IRAUÇUBA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2018/08480 e termo de participação nº 20180005, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº087 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018
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