DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº32/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO / 2019. SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°32/2019, 30 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
17
255,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
17
255,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de Administração
1032091-7
15,00
17
255,00
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
Datilógrafo
0897801-8
15,00
17
255,00
Francisco Carlos Ramos
Operador de Computador
1267681-6
15,00
17
255,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
17
255,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Agente de Administração
1032311-8
15,00
17
255,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
17
255,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
17
255,00
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
17
255,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
17
255,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
17
255,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
17
255,00
José Adriano Fabrício da Rocha
Auxiliar de Serviços Gerais
0960623-8
15,00
17
255,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
17
255,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
17
255,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
17
255,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
17
255,00
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
17
255,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
17
255,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
17
255,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
17
255,00
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
17
255,00
Margarida Maria de Oliveira Freitas
Assistente de Biblioteconomia
0897941-3
15,00
17
255,00
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051-9
15,00
17
255,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
15
225,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
17
255,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
17
255,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
17
255,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
17
255,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
17
255,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
17
255,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT 
E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11;  III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, 
Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital;  IV - CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.638.883/0001-71;  V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Santos Dumont, nº 5753, sala: 108T-2 - bairro Papicu, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentada na Lei 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original nº027/2017 pelo período de 06(seis) meses. Passando, a nova vigência para 06 de junho de 2019. As despesas 
decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP: 270803; Programa: 500; AÇÃO: 22081; ; PF: 2700018032016M 
Dotação: 8643 - 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; PF: 2700010012016C Dotação: 8903 - 
27100011.13.122.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645 – Teatro Carlos Câmara ; Programa: 044; AÇÃO: 22511; PF: 2700010062016G Dotação: 
27100011.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; PF: 2700010032016C Dotação: 8819 
- 27100011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; PF: 2700010042016C Dotação: 
8823 - 27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; PF: 2700010052016C Dotação: 
8827 - 27100011.13.122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; PF: 2700010062016C 
Dotação: 8832 - 27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; AÇÃO: 22516; PF: 2700010072016C 
Dotação: 8653 - 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 044 ; AÇÃO: 22518; PF: 2700010082016C 
Dotação: 8689 - 27100010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; PF: 2700010112016C 
Dotação: 8658 - 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 044; AÇÃO: 22532; PF: 2700010102016C 
Dotação: 8694 - 27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 044 ; AÇÃO: 22534; PF: 2700010092016C 
Dotação: 8838 - 27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 578 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS EQUIPAMENTOS DA SECULT 
AÇÃO/PA: 18982 PF: 2700010262017I Dotação: 15570 – 27100011.13.392.044.18982.03.33903900.1.00.00.0.40 MAPP: 781-Desenvolvimento das ações 
institucionais e programáticas da SECULT AÇÃO/PA: 18982 PF: 2700010112017I Dotação: 15570 – 27100011.13.392.044.18982.03.33903900.1.00.00.0.
40;  IX - VALOR GLOBAL: Valor global importa a quantia de 162.250,00 ( Cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).;  X - DA VIGÊNCIA: 
A vigência corresponde ao período de 06(seis) meses, passando a nova vigência para 06 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; 
XII - DATA: Fortaleza, 06 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA - Contratante e MARIA 
ELDENY RODRIGUES DA SILVA - MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- EPP - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: OFICINA DE EVENTOS EIRELI, com sede na Avenida Senador Virgílio 
Távora, nº: 2257, bairro Aldeota, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.652/0001-83. OBJETO: Constitui objeto deste contrato prestação de 
serviço de apoio logístico na área de locação de veículos e hospedagem para realização da V Mostra Itinerante de Cinema. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 026/2018, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais) pagos em 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 044; AÇÃO: 18220; Dotação Orçamentária: 27100009.13.392.044.18220.03.33903900.1.00.00.0.40 AÇÃO 22649 – 
Manutenção e Promoção das Ações e Equipamentos Culturais Dotação Orçamentária: 27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 AÇÃO 18982 
– Estruturação de Eventos, Comunicação e Serviço Gráficos Dotação Orçamentária: 27100011.13.392.044.18982.03.33903900.1.00.00.0.40 PROGRAMA 
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019