DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
500 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT AÇÃO: 22081-Manutenção
e Funcionamento Administrativo – SECULT Dotação Orçamentária: 2710
0003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 28 de Dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário da Cultura - CONTRATANTE e OFICINA DE
EVENTOS EIRELI - Representante Legal - CONTRATADA
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
PROCESSO Nº00234456 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
– Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que
tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas
áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA DE ARTES E
OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS, através de ações,
serviços e projetos relacionados às finalidades da instituição gestionada, ao
custo total de R$ 1.030.275,32 (hum milhão e trinta mil duzentos e setenta e
cinco reais e trinta e dois centavos). JUSTIFICATIVA: Oportunamente, veri-
fica-se que o IDM é a única entidade caracterizada como organização social,
na esfera de competência estadual, que possui como atribuições a produção
e difusão de conhecimento e informação nas áreas de arte e cultura, fato este
que o credencia para uma eventual contratação que tenha como escopo a
utilização de serviços de gestão. VALOR GLOBAL : R$ 1.030.275,32 ( hum
milhão e trinta mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.22510.03.335039
00.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no art.
16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores. CONTRATADA :
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos,
CNPJ Nº 02.455.125/0001-31. DISPENSA : Tendo em vista as informações
constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais,
DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da
Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores. Walquíria Maria Moreira
Santiago Coordenadora Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO : Tendo
em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamen-
tadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Parecer
da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IDM e do Parecer nº
097/2019 - ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
PROCESSO Nº00234235 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº
02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção,
pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da
CENTRO CULTURAL BOM JARDIM, através de ações, serviços e projetos
relacionados às finalidades da instituição gestionada. JUSTIFICATIVA:
Oportunamente, verifica-se que o IDM é a única entidade caracterizada como
organização social, na esfera de competência estadual, que possui como atri-
buições a produção e difusão de conhecimento e informação nas áreas de arte
e cultura, fato este que o credencia para uma eventual contratação que tenha
como escopo a utilização de serviços de gestão. VALOR GLOBAL : R$
1.616.130,19 ( hum milhão seiscentos e dezesseis mil e cento e trinta reais e
dezenove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.0
44.22507.03.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com
fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores.
CONTRATADA : INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social
sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31. DISPENSA : Tendo em
vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores.
Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora Administrativo-Financeira
RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações constantes no processo
em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e
nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do
IDM e do Parecer nº 100/2019 - ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
PROCESSO Nº00234936 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
– Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que
tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas
áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do Theatro José de Alencar - TJA,
através de ações, serviços e projetos relacionados às finalidades da instituição
gestionada, ao custo total de R$ 1.172.460,31 (hum milhão, cento e setenta e
dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e um centavos). JUSTIFICA-
TIVA: Oportunamente, verifica-se que o IDM é a única entidade caracterizada
como organização social, na esfera de competência estadual, que possui como
atribuições a produção e difusão de conhecimento e informação nas áreas de
arte e cultura, fato este que o credencia para uma eventual contratação que
tenha como escopo a utilização de serviços de gestão. VALOR GLOBAL
: R$ 1.172.460,31 ( hum milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e
sessenta reais e trinta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710
0011.13.122.044.22428.03.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alte-
rações posteriores. CONTRATADA : INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
– Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31.
DISPENSA : Tendo em vista as informações constantes no processo em
epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97
e alterações posteriores. Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora
Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações
constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria e nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação do
Contrato de Gestão do IDM e do Parecer nº 099/2019 - ASJUR/SECULT,
APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura.
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019
PROCESSO Nº : 00234537 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO
DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-
31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e
difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA
VILA DA MÚSICA, através de ações, serviços e projetos relacionados às
finalidades da instituição gestionada, ao custo total de R$ 1.093.069,71 (hum
milhão e noventa e três mil e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).
JUSTIFICATIVA: Oportunamente, verifica-se que o IDM é a única entidade
caracterizada como organização social, na esfera de competência estadual, que
possui como atribuições a produção e difusão de conhecimento e informação
nas áreas de arte e cultura, fato este que o credencia para uma eventual contra-
tação que tenha como escopo a utilização de serviços de gestão. VALOR
GLOBAL : R$ 1.093.069,71 ( hum milhão e noventa e três mil e sessenta e
nove reais e setenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710
0011.13.392.044.22969.01.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alte-
rações posteriores. CONTRATADA : INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
– Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31.
DISPENSA : Tendo em vista as informações constantes no processo em
epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97
e alterações posteriores. Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora
Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações
constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria e nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação do
Contrato de Gestão do IDM e do Parecer nº 095/2019 - ASJUR/SECULT,
APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura.
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
PROCESSO Nº00234766 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº
02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção,
pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da
CINETEATRO SÃO LUIZ, através de ações, serviços e projetos relacionados
às finalidades da instituição gestionada, ao custo total de R$ 4.885.127,26
(quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e sete reais
e vinte e seis centavos). JUSTIFICATIVA: Oportunamente, verifica-se
que o IDM é a única entidade caracterizada como organização social, na
esfera de competência estadual, que possui como atribuições a produção e
difusão de conhecimento e informação nas áreas de arte e cultura, fato este
que o credencia para uma eventual contratação que tenha como escopo a
utilização de serviços de gestão. VALOR GLOBAL : R$ 4.885.127,26 (
quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e
vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.0
44.22413.03.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com
fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores.
CONTRATADA : INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social
sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31. DISPENSA : Tendo em
vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores.
Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora Administrativo-Financeira
RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações constantes no processo
em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e
nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do
IDM e do Parecer nº 102/2019 - ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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