DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2014/
PROCESSO Nº9513578/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARLUCE
BRITO DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob o n° 03.750.786/0001-52,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
ALVES RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 344360577-04, e
no RG sob o nº 95010032734 SSP/CE, residente e domiciliad em Fortaleza-CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014, publicado
no D.O.E de 21.02.2014, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
9513578/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, §4°, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e de execução, informando valor para complementar as
despesas com a continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por
objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos beneficiários das Escola Estadual de Educação Profissional Professor
Walquer Cavalcante Maia, localizada no Município de Russas/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 5, Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços,
de fornecimento de alimentação, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e
do Reajustamento do Preço ao Contrato, é de R$ 997.050,00 (novecentos e
noventa e sete mil e cinquenta reais), não restando saldo, em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em
17 de janeiro de 2019, as fls. 03, 04, 05 e 06, e IG nº 993537 constante dos
autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e de execução dos serviços de fornecimento de alimen-
tação, ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses,
a partir de 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20180046 e caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar,
destinados a beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional Professor
Walquer Cavalcante Maia, localizada no Município de Russas/CE, sendo que
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 28 de janeiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
JOSÉ ALVES RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia
Brito, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de fevereiro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2015/
PROCESSO Nº8770046/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.485.488/0001-48, doravante denominada de CONTRATADA,
estabelecida à Rua Vereador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura,
Fortaleza/CE, CEP: 60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO
LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
456.334.523-72, RG nº 93015064450 SSP/CE, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2015,
publicado no D.O.E de 12.04.2014, de acordo com justificativa do Processo
Nº8770046/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do
prazo de execução e do prazo de vigência do contrato, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE,
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C –
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, integrante deste Termo, independentemente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução dos
serviços prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de
dezembro de 2018 até 17 de junho de 2019, e o prazo de vigência prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de março de 2019 até 21
de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13
DE DEZEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - CONTRATANTE, ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
-INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Ilegível. Fortaleza 05 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2017/
PROCESSO Nº9509090/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
045/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da
Educação o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE IGUATU,
com sede na Rua 21 de Abril n.º 772 – Térreo, Sede – Iguatu – CE – CEP.
Nº 63500-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07508138/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
TACIDO SANTOS CAVALCANTI, brasileiro (a), portador(a) do RG nº
2002029004583 SSP/CE e do CPF nº 229.550.173-00, residente e domiciliado
em Iguatu/Ce, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
045/2017, publicado no D.O.E de 15.03.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 7746351/2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor para
complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que
tem por objetivo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de
Iguatu/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as
despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata
a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado,
será de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme justificativa
exarada nas C.Is nº 10314/2018-COADM, às fls. 04, bem como Planilha
do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e IG nº 993722, constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24 de fevereiro de 2019 até 23 de fevereiro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 de janeiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI- Contratada . TESTE-
MUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº339/2017/
PROCESSO Nº09574623/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO – SAMAE, com sede na Rua José Joaquim Santana nº178, Centro
– Caririaçu/CE, CEP. 63.220-000, inscrito no CNPJ sob o nº 06741243/0001-
67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
CÍCERO SOARES SANTANA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 219309992 e do CPF nº495.879.603-78, residente e domiciliado em Cari-
riaçu/CE, doravante denominado CONTRATADA, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 339/2017, publicado no DOE de 15.03.2018, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 09574623/2018; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, mediantes as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado, que tem
por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, entidade autárquica municipal, para
prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto
sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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