DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMÉRCIO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29,
doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ANA KARULINE MACELINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Maranguape/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2017 publicado no DOE de
08/02/2018 e de acordo com o processo nº 75574272017 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Maranguape/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRADIL NA FRENTE DA ESCOLA,
REFORÇO ESTRUTURAL E ELEVAÇÃO DOS MUROS LATERAIS
E DOS FUNDOS , da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ
COELHO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de Dezembro de
2018 até 10 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO
MOURA - CONTRATANTE, ANA KARULINE MACELINO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA
SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 06 de fevereiro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0317084/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 14/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. DOM TERCEIRO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, CREDE 12, BOA VIAGEM/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Necivalda Queiroz
Facundo; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA:
URBIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.512/0001-
67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Floriana Vieira; V - ENDE-
REÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
26/2018 publicado no DOE de 16/11/2018 e de acordo com o processo n°
4508126/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CO NSTRUÇÃO DA COBERTA DE
QUADRA, na EEM DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(sessenta) dias, a partir de 19/01/2019 até 19/03/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda
Queiroz Facundo - CONTRATANTE, Maria Floriana Vieira CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Rita Maria de Melo Pimenta E 2. Natasha Quitéria
Carneiro da Silva de Melo. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235657/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MEDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678-90, CREDE 14º - PIQUET CARNEIRO, neste ato
representado pela sua Diretora Sra.Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDE-
REÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA G. A.
RABELO JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07,neste
ato representada pelo Sr.Carlos Cavalcante Pinheiro; V - ENDEREÇO:
PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 004/2018e o contrato de nº 07/2018,publicado no DOE de 03 de Agosto de
2018e de acordo com o processo nº0994999/2018 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: PIQUET CARNEIRO/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DE ACESSIBILIDADE, REFORMA COZINHA, ADAPTAÇÃO
DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, FACHADA FRONTAL,PINTURA
GERAL, RECUPERAÇÃO DE LAJES REFORMA NUCLEO GESTOR,
LAJE DE ENTRADA E REFORMA DA QUADRA, da Escola Ensino
Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA)dias,a partir de 15 de
janeiro de 2019até 15 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
28 DE DEZEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos - CONTRATANTE, Carlos Cavalcante Pinheiro - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MENESES DE ANDRADE 2 - ANTONIO
LAÉRCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 05 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº389409/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIROTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARCONI
COELHO REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10,crede 09 -
Cascavel/CE, neste ator representada pela sua Diretora Sra.IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA.; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI
–ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.091.639/0001-12, neste ato representada
pelo Sr.OLAVO VIEIRA DE MACEDO; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2018publicado no DOE
de 27 de julho de 2018 e de acordo com o processo nº 3359321/2018e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: CASCAVEL/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogação prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI
MARCONI COELHO REIS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de janeiro
de 2019 até 21 julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
DE JANEIRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, OLAVO VIEIRA DE
MACEDO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira
da Silva 2 - Evilázia da Silva Lima, Fortaleza 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 365/2018/PROCESSO Nº7171807/2018 –
6995016/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, com sede na Rua
Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-141, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR,
portador da Carteira de Identidade nº 8904002000214 SSP/CE, e do CPF
nº 116.390.753-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguinte. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício não perecível
para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP)
em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
item 02, contante no Termo de Referência e seus anexos, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20180060 /SEDUC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1.
A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 743.648,40 (setecentos e quarenta e três mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.023.22583
.01.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.27301.1 22100
022.12.362.023.22583.03.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.04.3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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