DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo Nº3342811/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Nº13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, 
no cargo de MÉDICO EM Radiologia e Diagnóstico por Imagem, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora 
ERIKA NICODEMOS SANTANA DE LUCENA, matrícula Nº496406-1-7, 
lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional na 21ª Coordenadoria 
Regional de Saúde de Juazeiro do Norte, a partir de 19 de janeiro de 2015. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo Nº3615998/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Nº13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora ERLENE BEZERRA LEMOS, matrícula 
Nº495328-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a partir de 17 de novembro de 2013. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo Nº0134614/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Nº13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de FARMA-
CÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora ANDREA MARIA RAMALHO 
CASTRO E SILVA, matrícula Nº496111-1-0, lotada na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública, a partir de 
04 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo Nº0134886/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Nº13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, o servidor CARLOS JOSÉ MATOS FRANCO, 
matrícula Nº496106-1-0, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Laboratório Central de Saúde Pública, a partir de 28 de dezembro de 2014. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo Nº0251564/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Nº13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora GLISLAINE MARIA 
RIBEIRO PORTO, matrícula Nº496134-1-5, lotada na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública, a partir de 
23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo Nº0638601/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Nº13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS, a servidora VERA LUCIA DA SILVA MARTINS, matrí-
cula Nº495046-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no 
Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 13 de agosto de 2013. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo Nº2830704/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Nº13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora SANDRA MARA ROCHA QUEIROZ, 
matrícula Nº495320-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 25 de julho 
de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo Nº2448044/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional Nº19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora RENATA MARIA 
SIMÃO, matrícula Nº101673-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disci-
plinar Nº152/2014 - 3167685/2014 do VIPROC, acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela segunda Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE 
DEMITIR a partir de 1º de setembro de 2015, por ABANDONO DE CARGO 
e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado) a servidora GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, que ocupa 
o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula Nº491335-1-0, lotada na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº081  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018