DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e 
tendo em vista o que consta do processo Nº2512800/2018 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, de pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora FRANCISCA NAGILA DO NASCIMENTO VALE, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
matrícula Nº491404-1-X, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 1º de 
abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADELIA MARIA ARAUJO 
BANDEIRA, matrícula 102035-11, lotado(a) no(a) SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE a partir de 02 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON RIOS VITAL, 
matrícula 999921-15, lotado(a) no(a) SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE 
a partir de 16 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os servidores integrantes do 
Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir de 04 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2018
Lotação: NÚCLEO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANA VILMA LEITE BRAGA
008006-19
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
JOAO WASHINGTON DE MENESES
102128-12
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ISMAEL SOUSA MAIA
301226-15
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
HILMA ALVES DA SILVA
301072-17
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
DANIELE ROCHA QUEIROZ LEMOS
301289-15
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER - CERAM
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MARIA DO CARMO DE SOUZA
301107-14
DIRETOR I
DAS-1
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PORTARIA Nº2018/755-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos Processos nos 2436373/2018 e 2761479/2018, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA, 
matrícula Nº496329-1-6, Nutricionista, lotada na Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde, no período de 18 à 22 de abril de 2018, a fim de que a 
mesma possa viajar à BRASÍLIA/DF, para participar do Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) perfazendo um valor de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais 
e vinte e um centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), mas 
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 1.365,22 (hum mil, trezentos 
e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos, bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 1.148,41 (hum mil, cento e 
quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), de acordo com os arts. 1o, 3o, 4o e 6o, classe IV, anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/808 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 210, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo Nº2835326/2015, RESOLVE determinar a 
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria 
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor ELIELDO FREIRE DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula 
Nº493077-1-3 acusado de haver praticado o ilícito tipificado nos arts. 190 e 191, incisos I, II, III, VI, VII e VIII c/c art. 199, inciso XI da Lei Nº9.826/1974, em 
razão de continuamente, contrariar as normas estabelecidas na Lei Nº9.826/74, ao agir com falta de decoro no ambiente de trabalho, deixando de comparecer 
ao trabalho sem justificativa, descumprindo determinações dos superiores hierárquicos, uma vez que o mesmo faltou com lealdade e respeito à instituição a 
que serve, portando-se de forma desidiosa e ineficaz para as atribuições inerentes ao seu cargo, passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV c/c o art. 
199, inciso XI da Lei supracitada. SECRETÁRIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/810 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo Nº0463195/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº2018/099, datada de 
Fortaleza, 23 de janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de janeiro de 2018, que resolve aplicar a sanção de multa no valor 47.670,48 
(quarenta e sete mil seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) contra ELFA MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Projetada,nº106,LT.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº081  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018