DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente por
mais 06(Seis) meses, a partir do dia 21 de Março de 2018, o Contrato nº
177/2013, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de Desinsetização, Desratização e manutenção preventiva contra animais
e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões e
formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas domésticas, em
uma área de 23.942,38 m², do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 4.527,00(Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.527,00(Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Sete
Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 21 de Março
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 20/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Kleber Andrade da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº589/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 309/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 589/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARE-
LHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 -
Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
c/c § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 03
(três) meses, a partir do dia 28 de maio de 2018, o contrato nº 589/2013, cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
e calibração, com cobertura total de peças em 04 (quatro) equipamentos
para aquecimento de colchão térmico, marca Gaymar, tombamento 259583,
59584, 259585 e 259586, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 11.539,65 (onze mil, quinhentos e trinta e nove reais
e sessenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.539,65 (onze
mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 28 de maio de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23.04.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eduardo Cezar
de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2001/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 260/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2001/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC
COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, 310 - Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57
c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 27 de abril de 2018, o contrato nº 2001/2016, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material técnico hospitalar (kit transdutor para
monitorização invasiva), para o Hospital de Messejana, bem como acrescentar
o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica
acrescida a quantia de R$ 3.189,00 (três mil, cento e oitenta e nove reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 12.756,00 (doze mil, setecentos e
cinquenta e seis reais) para R$ 15.945,00 (quinze mil, novecentos e quarenta
e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.189,00 (três mil, cento e oitenta
e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de
abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 17.04.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 196/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRAILE BIOMÉ-
DICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Presidente Juscelino K de Oliveira, 1505 - Jardim Tarraf, São
José do Rio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de
junho de 2018, o contrato nº 509/2017, cujo objeto é a aquisição de material
médico hospitalar, para cumprimento de seu objeto junto ao Hospital de
Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 08 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 17.04.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria Cecília Patricia Braga Braile Verdi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°80/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 222/2017 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
80/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
- CE; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com acréscimo do valor da
contrapartida oferecida pelo município no Termo de Ajuste nº 80/2016, visando
a realização das obras de reforma e ampliação do Hospital São Bernardo – 1ª
Etapa, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 29/12/2017 – Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Luiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0140/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preço, visando futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (CHASSI COM JANELA PARA
ACONDICIONAMENTO DE PELÍCULAS DE FILME), cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20180035-SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 5980683/2017. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA MSB COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP ITEM: 01; CHASSI, COM JANELA
PARA ACONDICIONAMENTO DE PELÍCULAS DE FILME RADIOLÓ-
GICO 35 cm X 43 cm, METAL LEVE E RESISTENTE, COM FECHA-
MENTO SEGURO QUE NÃO PERMITA A ENTRADA DE LUZ. ECRAM
COLADO AO CHASSI DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO DO
FABRICANTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.270,27; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2018 VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0142/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMÁCIA M2M LTDA – ME e
ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI ME.
III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Serviços de
Manipulação de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 13632017 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
5891931/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FARMÁCIA M2M LTDA
- ME ITEM: 01; SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO–ACETATO HIDROCOR-
TISONA 1MG/1ML 200ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 480;
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,89; ITEM: 02; SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO
– ÁCIDO FOLÍNICO 5MG/ML 60ML; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,79; ITEM: 03; SERVIÇO DE
MANIPULAÇAO - ALOE VERA 5% GEL 30G -; UNIDADE: BISNAGA;
QUANTIDADE: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,79; ITEM: 05; SERVIÇO
DE MANIPULAÇÃO–BENZOATO DE SODIO 250MG/5ML FRASCO
100ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO:
R$ 27,54; ITEM: 06; SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO – CAFEÍNA ANIDRA
10MG/ML 100ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 870; VALOR
UNITÁRIO: R$ 29,30; ITEM: 07; SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO –
CAPTOPRIL 1,25MG/ML 100ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE:
15; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,47; ITEM: 08; SERVIÇO DE MANI-
PULAÇÃO – CAPTOPRIL 25MG/10ML FRASCO 60ML; UNIDADE:
FRASCO; QUANTIDADE: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,99; ITEM:
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº081 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
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