DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico (introdutores, bainha, arame guia) para o 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contra-
tada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1487/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.995,00 
(setenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EPTCA MEDICAL DEVICES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico (introdutores, bainha, arame 
guia) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de 
referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1487/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
268.270,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10
.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Zeev Lucyan Maimon.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 333/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIO-PACE COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico (introdutores, bainha, arame 
guia) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de 
referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1487/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
789.979,00 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
06.04.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Danilo 
Gonçalves Roque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico (introdutores, 
bainha, arame guia) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1487/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Sandra dos Santos Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS 
CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisição 
de material médico (introdutores, bainha, arame guia) para o Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá 
os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
1487/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 
(duzentos e dezesseis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
0.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 06.04.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Sônia Terezinha Alves Cappai
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 429/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Material médico 
hospitalar para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1118/2017, Ata de Registro 
de Preços nº 63/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.789,44 
(cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109
.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
16.04.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jarbênia 
Góes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 443/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: GAMA - COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS – EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição, com instalação, de Equi-
pamentos de Nutrição, Neonatologia, Focos cirúrgicos móveis e Macas de 
transferência para o Hospital Regional do Sertão Central, localizado no 
município de Quixeramobim – CE, , de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os Itens 1 e 2, conforme descrição e quantitativo de acordo com o 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170409 e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.276,23 (cinquenta e dois 
mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18240.09.44
9052.24647.1 24200014.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 24200014.10
.302.057.18240.09.449052.24869.1. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2018 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Leandro de Souza Bessani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 449/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico hospitalar para a contratante/SESA, conforme as especificações 
constantes do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1358/2017, Ata de Registro 
de Preços nº 71/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de sua transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contra-
tada fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1358/2017, Ata 
de Registro de Preços nº 71/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº081  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018