DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 389.647,80 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta 
e sete reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 
/ 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 17.04.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 450/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CINCO-CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para a contratante/SESA, conforme as especificações constantes 
do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1268/2017, Ata de Registro de Preços 
nº 06/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dente de sua transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá 
os itens 2, 3, 4, 5, 7 e 8, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1268/2017, Ata 
de Registro de Preços nº 06/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 260.138,40 (duzentos e sessenta mil, cento e trinta e oito 
reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 
/ 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 19.04.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Carolina Conrado da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 487/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE 
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato O SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, COM 
A UTILIZAÇÃO DE 21 DOSÍMETROS PESSOAIS (20 DOSÍMETROS 
INDIVIDUAIS E 1 DE CONTROLE), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamentação 
legal no art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8365 - 24200794.
10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
23/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Yvone 
Maria Mascarenhas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0497/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. 
OBJETO: A contratação de serviços especializados na área de enfermagem, 
para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará-HEMOCE, conforme especificações constantes na DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 80/2018, planilha e proposta da CONTRATADA, que fazem 
parte deste instrumento, de acordo com a transcrição a seguir: . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação tem fundamentação legal no 
inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da 
data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.077.494,48 (dois milhões, 
setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7374 
24200424.10.302.057.22477.03.33903400.1.01.00.0.30 e/ou; 7375 2420042
4.10.302.057.22477.03.33903400.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 
19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rogério 
Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº029/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 029/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: VALOR: Contrapartida Muni-
cipal no valor mensal de R$ 6.550,75 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais 
e setenta e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 
12.184,39 (doze mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos); 
V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI 
- DATA DE ASSINATURA: 26/04/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Antônio Cláudio Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº030/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 030/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA 
– CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
4.367,17 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 26/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Antônio Cláudio Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº031/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 0031/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE; II - 
OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 
226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: VALOR: 
Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 3.119,50 (três mil, cento e 
dezenove reais e cinquenta centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal 
de R$ 5.802,27 (cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos); 
V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI 
- DATA DE ASSINATURA: 26/04/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Maria Auxiliadora Lima Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº032/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 032/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ARATUBA – 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
2.079,67 (dois mil, setenta e nove reais e sessenta e sete centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 26/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Maria Auxiliadora Lima Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº033/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 033/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº081  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018